TSE manda Aloysio tirar do Senado link para página pessoal

Para ministro, site do candidato a vice na chapa de Aécio Neves (PSDB) apresenta conteúdo que configura propaganda eleitoral

Ricardo Galhardo, O Estado de S. Paulo

11 de julho de 2014 | 21h31

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou que o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa do tucano Aécio Neves, retire de sua página oficial no Senado o link para o site pessoal do senador. A determinação atende à representação da candidatura da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, a página pessoal do senador apresenta conteúdo que configura propaganda eleitoral. A lei 9.054/97 proíbe a utilização de sites hospedados pela administração pública para divulgação de propaganda dos candidatos.

“A partir da documentação carreada aos autos, vislumbro a realização de propaganda eleitoral irregular, por meio da utilização de link, em sítio oficial do Senado Federal”, escreveu Gonzaga em sua decisão.

Embora a página oficial de Aloysio traga apenas informações biográficas e sobre sua atuação parlamentar, o site pessoal do tucano contém ataques ao governo federal e elogios ao PSDB e a Aécio.

Segundo a determinação de Gonzaga, o senador deve desativar o link na página oficial ou remover o conteúdo eleitoral de seu site pessoal.

O senador, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que nem ele nem a campanha de Aécio foram notificados da decisão judicial. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha tucana, é quem vai determinar os procedimentos a partir da notificação. Sampaio foi procurado ontem para comentar o caso, mas não atendeu às ligações.

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