TSE diz que mandou funcionários devolverem horas extras abusivas

Segundo assessoria de imprensa do tribunal, novas análises serão feitas; gastos chegaram a R$ 9,5 mi nas eleições

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

15 de janeiro de 2013 | 02h04

BRASÍLIA  - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa segunda-feira, 14, por meio de sua assessoria de imprensa, que já obrigou funcionários a devolver parte do dinheiro recebido de hora extra durante o período eleitoral do ano passado. O tribunal não detalhou, porém, quantos funcionários precisaram devolver o dinheiro.

O Estado revelou que em três meses o TSE gastou R$ 9,5 milhões em extras na eleição. Desse total, somente em novembro foram pagos R$ 3,8 milhões a 567 funcionários do órgão. Os rendimentos desses servidores no período variavam de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74.

Há relatos segundo os quais funcionários do TSE iam de bermuda e camiseta nos fins de semana apenas para registrar o ponto da hora extra.

Dois funcionários graduados, revelou o a reportagem publicada ontem, deixaram o tribunal por causa da polêmica das horas extras. Nessa segunda, seus nomes foram revelados.

Uma das principais beneficiárias do pagamento de horas extras durante o período eleitoral passado, a secretária de Controle Interno, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, foi exonerada em dezembro. Entre agosto e novembro do ano passado, ela recebeu mais de R$ 100 mil por conta das horas extras.

Outro funcionário graduado, o diretor-geral do TSE, Alcides Diniz, também deixou o cargo, mas só que a pedido, também no fim do ano passado.

Conforme relatos de integrantes do tribunal, Diniz reclamava da dificuldade de despachar com a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, inclusive para tratar de assuntos como o pagamento das horas extras.

Quando as contas sobre o pagamento de funcionários chegaram ao gabinete da presidente, ela teria reclamado dos valores repassados a Diniz. Na mesma época, o então diretor-geral teria reclamado das dificuldades administrativas que vinha enfrentando. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, Diniz alegou "motivos pessoais" para deixar o cargo em dezembro.

Análise. Nessa segunda, após a publicação da reportagem, o TSE informou que vai voltar a analisar as despesas com pagamento de pessoal durante as eleições. Se houver indícios de irregularidades, outros servidores podem ser cobrados a devolver as horas extras indevidas. Não está descartada a abertura de uma sindicância para investigar os abusos.

De acordo com informações do tribunal, a despeito dos eventuais abusos no recebimento de horas extras, houve situações excepcionais durante as eleições do ano passado. Além do aumento natural da demanda por se tratar de uma eleição, o TSE lembrou ter havido uma greve dos servidores do Judiciário que atingiu também o tribunal e obrigou funcionários que não aderiram ao movimento a ampliar sua carga de trabalho.

O TSE citou ainda a greve dos Correios como fator preponderante para aumentar o trabalho de seus servidores. Com o atraso na remessa de recursos dos tribunais regionais eleitorais para o TSE, a carga de serviço se intensificou nos meses de eleição, acarretando maiores despesas com horas extras, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.

Pelos dados repassados ontem pelo TSE, a despeito do pagamento de horas extras, as eleições do ano passado foram as mais baratas desde 1996. Em 2012, o custo da eleição ficou em R$ 2,81 por eleitor. Em 2008, o valor chegou a R$ 3,75.

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