O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido do PSD de ter acesso ao fundo partidário de forma proporcional a sua bancada de deputados titulares na Câmara. A decisão vai na mesma direção do Supremo Tribunal Federal (STF) que tinha concedido ao novo partido maior tempo de TV.
Votaram a favor do PSD os ministros Marcelo Ribeiro, Marco Aurélio Mello e Nancy Andrigui. O ministro José Antonio Dias Toffoli votou a favor do PSD, mas queria a imposição de condições para o maior acesso ao fundo, como que a migração de parlamentares tivesse sido diretamente da legenda de origem para o PSD. Os ministros Arnaldo Versiani e Carmem Lúcia votaram contra. Como a maioria foi pelo maior acesso sem condições, o PSD terá direito a receber recursos de acordo com a sua bancada.
O novo partido diz possuir 52 deputados federais eleitos em 2010. O número de suplentes não conta para a divisão. A estimativa é de receber R$ 14 milhões este ano. Os recursos virão das legendas que perderam deputados para o PSD, principalmente o DEM.
O PSD foi fundado no ano passado e tem como presidente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na eleição para a prefeitura de São Paulo, o partido está aliado ao PSDB de José Serra e deve contribuir com cerca de 2 minutos diários de tempo de TV.
