TSE barra candidatura à reeleição de prefeito de Camboriú

Edson Olegário (PSDB) deixou de votar em 2005, não justificou a ausência e não pagou a multa no prazo

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo,

17 de setembro de 2008 | 18h45

O prefeito da cidade catarinense de Camboriú, Edson Olegário (PSDB), candidato à reeleição, teve impugnado o registro de sua candidatura por ter deixado de votar em 2005, de justificar a ausência e de pagar a multa no prazo. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada nesta quarta-feira, 17, confirmou sentença do Tribunal Regional de Santa Catarina que havia cassado seu registro por falta de quitação com a Justiça Eleitoral. Ele vai ficar fora da disputa pela Prefeitura.  De acordo com o TRE, Olegário não compareceu para votar no referendo sobre a comercialização de armas de fogo, em 2005, não justificou a falta, nem pagou a multa pela ausência. A legislação exige que o candidato esteja em dia com a Justiça Eleitoral. O prefeito candidato alegou que, às vésperas do referendo, sofreu um grave acidente de carro e permaneceu em recuperação durante 60 dias, ficando sem condições de comparecer ao plebiscito.  O ministro Joaquim Barbosa, no entanto, entendeu que o candidato poderia ter justificado a ausência e regularizado a situação eleitoral assim que se recuperou do acidente. "A Justiça Eleitoral, sem a devida justificativa, não tem como adivinhar o motivo da ausência do recorrente às urnas", justificou o ministro.  O advogado do prefeito, Fernando Neves, já entrou com recurso de agravo para que a matéria seja apreciada também pela Corte do TSE. De acordo com sua assessoria, independente de um novo julgamento, Olegário planeja renunciar e lançar outra chapa encabeçada pela atual candidata a vice, Luzia Coppi Mathias, também do PSDB. O prefeito lidera as pesquisas de intenções de voto na cidade, de 55 mil habitantes.

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