Tribunal deve R$ 4 bi a magistrados e servidores

Os pagamentos de férias, licença-prêmio e benefícios como auxílio-alimentação em atraso não representam um privilégio dos juízes, afirma Rodrigo Capez, juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2012 | 03h10

Segundo ele, só este ano, a administração da corte desembolsou R$ 360 milhões para pagar direitos devidos a servidores, a título de indenizações.

"O TJ tem destinado R$ 60 milhões por mês para pagamentos a servidores, além da folha de pagamento mensal."

O tribunal gasta R$ 480 milhões por mês só com a folha salarial - R$ 420 milhões são destinados a servidores e R$ 60 milhões a juízes e desembargadores.

O adicional deste mês na folha de pagamento dos magistrados - que saltou para R$ 98,6 milhões - foi o primeiro feito de forma maciça. Até então, para sanar o passivo de juízes e desembargadores, os pagamentos mensais estavam sendo feitos a conta-gotas, explicou o juiz assessor.

Ao todo, o TJ deve R$ 2 bilhões a magistrados e o mesmo valor a servidores. Esse valor engloba, além de férias e licença-prêmio em atraso, diferenças salariais reconhecidas pela Justiça, sobre as quais incidem juros e correção monetária. "O valor substancial é o da chamada parcela autônoma de equivalência salarial, com direitos reconhecidos pelo STF", explica Capez.

O juiz observa que o montante devido aos juízes cresce desde 1994: "É um direito de servidores e magistrados, mas não há verba para isso. Tanto é que eles recorrem à Justiça. Por isso, tenta-se fazer um escalonamento e vai-se pagando de forma diluída, ao longo dos anos."

Segundo ele, o TJ de São Paulo foi classificado pela Microsoft como o maior do mundo. São 43 mil servidores, 2.100 juízes e 360 desembargadores distribuídos em 386 comarcas e mais de 700 prédios em todo o Estado para serem administrados.

O tribunal engloba 2.078 varas e conduz 20 milhões de processos em andamento - mais de 30% do acervo de todo o País.

"Tudo no tribunal é superlativo", afirma Capez. "Pagar o que devemos é apenas uma das preocupações da atual administração, também investimos na construção e reforma de prédios e na nossa atividade-fim, que é a prestação jurisdicional."

O TJ asseverou que entre os que receberam contracheques mais elevados estão magistrados com problemas de saúde. Um deles passou por cirurgia cardíaca de alto risco. / M.D.

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