Tribunal de Contas vê irregularidade em contratos de PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco identificou indícios de irregularidades em dois contratos do governo Eduardo Campos (PSB) com a Ideia Digital. Trata-se do resultado de após oito meses de auditorias realizadas por técnicos. Agora, o governo estadual será ouvido.

Angela Lacerda / Recife, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2013 | 02h14

A Polícia Federal pediu abertura de investigação ao Ministério Público do Estado por suspeita de superfaturamento em contratos da empresa para financiamento ilegal de campanhas do PSB.

Campos negou anteontem qualquer tipo de irregularidade nos contratos, também investigados pela Controladoria Geral do Estado. Ele disse que as denúncias têm conotação política.

Um dos contratos que foram alvo das auditorias do TCE foi fechado pela secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 2,2 milhões, para implantação de banda larga em cinco escolas estaduais, numa espécie de projeto-piloto. De acordo com o conselheiro Valdecir Pascoal, responsável pela análise do contrato, há problemas técnicos e indícios de irregularidades, incluindo a suspeita de superfaturamento.

"Ainda não podemos fazer juízo de valor", disse o conselheiro, ressaltando se tratar de um relatório preliminar. O julgamento do caso será no fim de setembro.

Ampliação. A segunda auditoria, a cargo do conselheiro João Campos, primo do governador, é a ampliação do projeto piloto. A Secretaria de Educação fechou acordo de R$ 54 milhões com a empresa para expandir a banda larga para todas as 1.089 escolas estaduais de Pernambuco. As irregularidades apontadas são as mesmas do outro contrato.

Suspensão. O governo de Pernambuco informou que desde março, quando os primeiros indícios de irregularidades foram tornados públicos, iniciou uma apuração interna via Controladoria. O governo diz ainda que a Secretaria da Educação suspendeu os pagamentos que restavam à Idea Digital, algo em torno de R$ 18 milhões. A medida, segundo o governo, foi preventiva, para o caso de necessidade de "compensação de eventual prejuízo ao Estado causado por ação ou omissão dos participantes do processo".

De acordo com a nota, a Controladoria aguarda relatório final da Polícia Federal, "o qual não trouxe, até agora, nenhum fato novo assim como não apontou objetivamente nenhum questionamento em relação ao contrato mantido pela Secretaria de Educação de Pernambuco".

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