André Dusek/Estadão
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Tribunal de Contas vai construir escola por R$ 73,6 milhões

Empresa que tocou reforma da sede da corte vai ser responsável pela nova obra, considerada 'essencial' pelo órgão

Fábio Fabrini e Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2014 | 02h05

BRASÍLIA - Depois de reformar sua sede por R$ 55 milhões, projeto que estourou o orçamento e o prazo iniciais, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai gastar agora mais R$ 73,6 milhões na construção de uma escola de formação em Brasília, cuja área será equivalente a seis campos de futebol.

As duas empreitadas vão consumir pelo menos R$ 128,7 milhões em recursos públicos. Esse valor equivale a 10% do que o órgão de controle alega economizar por ano nas fiscalizações de obras da União em que são detectadas irregularidades.

O grosso dessa verba será pago a uma mesma empreiteira, a Porto Belo Engenharia, de Goiânia, declarada vencedora de licitações para ambas as obras.

A reforma da sede começou em 2012, mas o prazo de execução inicial, de 18 meses, teve de ser prorrogado. Graças a reajustes e a mudanças no projeto, o contrato de R$ 30,6 milhões saltou para R$ 44,3 milhões.

Rigorosa na cobrança de austeridade dos demais órgãos públicos, a corte de contas pagará 41% mais pela readequação do prédio. Ali funcionam o plenário e os gabinetes dos ministros, além de secretarias e outros setores.

O tribunal gastará mais R$ 10,8 milhões só para equipar o edifício, conforme contratos já assinados. A lista de itens inclui poltronas de R$ 14 mil cada para os ministros da corte se sentarem no plenário, no auditório e na sala de conferências. Os contratos para mobiliar esses três ambientes somam R$ 1 milhão.

Outros R$ 5 milhões serão gastos com mesas de trabalho, gaveteiros e armários para o restante do prédio; e mais R$ 212 mil com sofás e poltronas de couro que decoram os gabinetes das autoridades. Para o Tribunal de Contas, todos esses gastos são considerados "essenciais".

A temporada de inaugurações só acaba em 2016, quando o TCU, que já ocupa cinco prédios em Brasília, abrirá seu centro de capacitação a três quilômetros do Congresso. Só a construção, pela Porto Belo, custará R$ 68 milhões.

O tribunal já tem uma escola, o Instituto Sezerdello Corrêa, que, segundo a corte, deu cursos para 70 mil gestores em 2012. Mas o tribunal alega que o instituto funcionava em "ambiente precário".

Apesar de contar com 126 auditores na Secretaria de Fiscalização de Obras, 12 engenheiros, arquitetos e outros técnicos vão ser contratados para fiscalizar os serviços, a um custo estimado de R$ 5,7 milhões, segundo edital.

O projeto prevê a construção de dois prédios, que vão abrigar escola, centro cultural, auditório e museu. Eles terão dois andares, com dois subsolos e nove elevadores - dos quais, um exclusivo para autoridades. Para o ar condicionado do local, o TCU pagará por um sistema que funciona à base de água resfriada ali mesmo. No jardim, haverá 26 tipos de grama e de árvores.

'Obras essenciais'. A obra ainda não começou. O TCU diz que pretende não só dar cursos de capacitação para auditores, mas ampliar as ações para os três Poderes. Em nota, o tribunal argumenta que as duas obras são "essenciais para aumentar e melhorar sua contribuição à sociedade".

"Grande parte das irregularidades encontradas pelo TCU em suas fiscalizações se repetem, e decorrem não de má-fé, mas de desconhecimento da legislação, o que leva este tribunal a investir na capacitação de gestores", justifica a corte.

O tribunal alega que, desde sua construção, em 1974, a sede nunca passou por reforma em todos os setores: "Faz-se necessária intervenção que contemple a revisão de todas as instalações". Segundo o tribunal, os atrasos e o aumento dos custos se devem a "demandas não previstas" e "fatos supervenientes" que surgiram após o início da obra, como a reforma do restaurante.

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