BELO HORIZONTE – O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) criou uma força-tarefa que visa combater as fake news durante as eleições municipais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 24, pelo presidente do TRE-MG, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
De acordo com ele, o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação é composto por integrantes das polícias Federal, Militar e Civil e da Agência Brasileira de Informação (Abin) e fará o monitoramento constante das redes sociais durante a campanha para identificar fake news e quem as produz.
Carvalho diz que, havendo informações falsas, a Justiça Eleitoral vai determinar que sejam retiradas das redes sociais o mais rápido possível e seus criadores, uma vez identificados, terão seus nomes enviados ao Ministério Público Eleitoral para abertura de investigação.
O desembargador informa que, por operar com criptografia, tornando mais difícil o rastreamento das publicações, o WhatsApp é a plataforma que mais poderá dificultar a atuação do grupo. Porém, diz ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém conversas com representantes da rede social para contornar a situação.
Como ainda não há legislação específica para punir autores de informações falsas, quem for flagrado em Minas nessa prática será denunciado com base na legislação eleitoral, por calúnia e difamação, por exemplo, com pena de dois a oito anos de prisão.
