Epitacio Pessoa/Estadão
Epitacio Pessoa/Estadão

TRE determina que Alexandre Frota apague publicação considerada fake news

Despacho indicou que publicação com a imagem de um deputado pedindo a prisão do juiz Sérgio Moro era falsa e visava induzir leitores ao erro

Teo Cury, O Estado de S.Paulo

25 de julho de 2018 | 15h45

BRASÍLIA - O ator Alexandre Frota, filiado do PSL, apagou uma publicação compartilhada por ele no Facebook sobre o deputado distrital Chico Leite (Rede), pré-candidato ao Senado Federal. A exclusão da publicação atendeu à determinação do desembargador eleitoral Carlos Divino Vieira Rodrigues, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que a considerou propagação de notícia falsa. 

Em despacho publicado na segunda-feira, 23, o desembargador determinou que a publicação fosse apagada no prazo de 24 horas. Compartilhada em 15 de julho por Frota, a postagem trazia uma arte com a imagem do deputado e as frases "eu quero a prisão do juiz Sérgio Moro em 24 horas, diz o pré-candidato ao Senado Chico Leite" e "não vote nele". Ao compartilhar a publicação, Frota escreveu "querer não é poder" e "fica querendo, canalha". 

Para a defesa do deputado, a publicação tinha potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral para as eleições de 2018 no Distrito Federal. Em sua decisão, o desembargador afirmou que a postagem traz elementos indiciários de conteúdo falso de "teor efusivo, associando informações, de teor político, de veracidade questionável atribuída ao pré-candidato Chico Leite".

De acordo com ele, "é clara a completa ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor". "Uma vez estabelecido que a postagem tem divulgação de informações inverídicas, é inegável seu potencial de acarretar prejuízos irremediáveis à imagem política dos representantes e, consequentemente, desestabilizar o próprio pleito eleitoral", escreveu o desembargador.

Caso a publicação não fosse apagada, seria estipulada multa de R$ 5 mil por dia de atraso. Na hipótese de uma nova publicação, escreveu o desembargador, o Facebook e o ator serão multados em R$ 100 mil pelo ato, além de R$ 5 mil por dia, enquanto perdurar a nova veiculação.

A advogada Carla de Oliveira Rodrigues, que integra a defesa da Rede e do deputado Chico Lopes, afirmou que a exclusão da publicação não exime o ator de ser punido pelo compartilhamento da notícia falsa. "Ele vai precisar comprovar que não foi responsável pela postagem em sua página", disse. A reportagem tentou contato com a defesa de Alexandre Frota, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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