TRE-BA proíbe rivais do PT de usarem Lula na campanha

Decisão afeta diretamente o candidato do PMDB, que usava constantemente imagens do presidente

Tiago Décimo, de O Estado de S. Paulo,

25 de setembro de 2008 | 12h25

Em sessão que terminou no fim da noite de quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, por cinco votos a um, uma ação do PT baiano pedindo a proibição, por parte de candidatos de partidos e coligações adversários, de uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas propagandas eleitorais. A decisão afeta diretamente a campanha do atual prefeito de Salvador, Bahia, João Henrique Carneiro (PMDB), candidato à reeleição, que inseria constantemente fotos e vídeos de visitas de Lula à capital baiana, na tentativa de mostrar sua proximidade com o presidente.   Veja também: Especial: Perfil dos candidatos  Blog: propostas dos candidatos de São Paulo na sabatina do 'Grupo Estado' Ibope: Veja números das últimas pesquisas    Segundo institutos de pesquisa como o Ibope e o Datafolha, o peemedebista e o candidato do PT à prefeitura soteropolitana, Walter Pinheiro - além do candidato do PSDB, Antonio Imbassahy -, disputam palmo a palmo o segundo lugar nas intenções de voto.   O mais recente levantamento do Ibope, divulgado no dia 15, por exemplo, mostrava Imbassahy com 18% das intenções de voto, Pinheiro com 16% e Carneiro com 14% - margem de erro de 4%. Quatro dias depois, o Datafolha deu o segundo posto na preferência do eleitorado a Carneiro, com 22%, seguido de Pinheiro, com 20%, e de Imbassahy, com 14%, com margem de erro de 3%. Nas duas pesquisas, ACM Neto (DEM) aparece na liderança, com 26% e 27%, respectivamente.   A direção estadual do PMDB afirma que vai apelar da decisão do TRE e pode, até, entrar com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O que a lei veta é a participação direta do presidente nas campanhas que não sejam do partido dele, mas a Justiça não pode proibir a divulgação de fatos públicos e notórios", argumenta o advogado da campanha de Carneiro, Manuel Nunes.   O presidente do PMDB no Estado, Lúcio Vieira Lima, foi mais agressivo. "Foi uma decisão política, mas o povo sabe que João Henrique e o PMDB são parceiros de Lula", acredita. "Este foi o último suspiro de um doente terminal, desesperado com o crescimento de nossa candidatura", disse, em alusão à campanha de Pinheiro.   Além disso, Lima fez questão de dizer que a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, que apóia o governo estadual do também petista Jaques Wagner, "pode ficar insatisfeita" com a postura do PT e que "o governo pode pagar um preço por isso".   No PT, por outro lado, o clima foi de comemoração com a decisão do TRE. "A justiça foi feita", disse Pinheiro, tão logo soube da decisão. O advogado do PT, Vandilson Costa, porém, lamentou a demora na decisão. "Foi uma vitória, sem dúvida, mas entramos com a ação no início da campanha e só agora, na fase final do programa eleitoral de rádio e TV, que tivemos uma decisão."   Entre os outros concorrentes à prefeitura, o único que quis se pronunciar sobre o caso foi o coordenador da campanha de Imbassahy, Nestor Duarte. "A decisão do TRE foi justa", afirmou.

Tudo o que sabemos sobre:
eleiçõesBahiaJustiça Eleitoral

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.