Toga aponta '1.001' razões para receber os adiantamentos

Divã, prestação da casa própria em atraso, papagaios no banco, doenças terminais, medicamentos caros, filhos e netos em apuros e até inundação fazem parte do rol de motivos que desembargadores alegam para receber quantias excepcionais dos Tribunais de Justiça sob a rubrica pagamento antecipado.

O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2012 | 03h06

Cada desembolso do caixa da corte segue rotina de lamúrias da toga. Os magistrados repudiam a suspeita de privilégios. Uns reivindicam valores relativos a férias não tiradas ou benefícios pagos com atraso, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - equiparação a ganhos de parlamentares, primeiro concedido aos ministros dos tribunais superiores, depois estendido às outras instâncias.

Outros miram recursos alentados por acúmulo de licença-prêmio - três meses de férias a cada 5 anos de serviço. Os pagamentos de ordem administrativa, assim rotulados, permitem a eles driblar a fila cruel dos precatórios judiciais, em geral resgatados por credores comuns após mais de 20 anos de batalha forense. Os juízes recebem por decisão de seus pares, ante célere tramitação, e assim evitam o litígio eterno em vara judicial. Os índices aplicados para correção e a planilha de cálculos que compõem o contracheque excepcional são um tabu que os tribunais não tornam público. / F.M.

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