Toga aponta '1.001' razões para receber auxílio financeiro

Divã, prestação da casa própria em atraso, papagaios no banco, doenças terminais, medicamentos caros, filhos em apuros e até inundação fazem parte do rol de motivos que desembargadores alegam para receber quantias excepcionais dos TJs sob a rubrica "pagamento antecipado".

O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2012 | 03h01

Os magistrados repudiam a suspeita de privilégios. Uns reivindicam valores relativos a férias não tiradas ou benefícios pagos com atraso, como a Parcela Autônoma de Equivalência - equiparação a ganhos de parlamentares. Outros miram recursos alentados por acúmulo de licença-prêmio - três meses de férias a cada 5 anos de serviço.

Os pagamentos de ordem administrativa, assim rotulados, permitem a eles driblar a fila dos precatórios judiciais, em geral resgatados por credores comuns após mais de 20 anos de batalha forense. Os juízes recebem por decisão de seus pares e assim evitam o litígio eterno em vara judicial. Os índices aplicados para correção e a planilha de cálculos que compõem o contracheque são um tabu que os tribunais não tornam público.

Não existe uma legislação específica que dê amparo aos pagamentos. As liberações têm caráter administrativo e são concedidas pela presidência do TJ. O magistrado protocola o pedido com seus argumentos e o documento é submetido a uma sequência de análises em setores internos da corte. / F.M.

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