TJ-SP pagou até R$ 240 mil a servidores

Como magistrados, dezenas de funcionários também receberam vencimentos antecipados

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2012 | 03h03

Em meio à crise dos contracheques milionários que alguns magistrados receberam entre 2006 e 2010, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou ontem que também servidores da corte foram contemplados naquele período com pagamentos antecipados.

São dezenas de funcionários, alguns embolsaram até R$ 240 mil, inclusive assessores dos desembargadores que integraram a Comissão de Orçamento e Finanças do TJ e que estão sob investigação porque receberam entre R$ 600 mil e R$ 700 mil cada.

Os dados constam de certidões e de relatório de 100 páginas nas mãos do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. "Estou fazendo levantamento, são muitos, são dezenas, por enquanto, mas talvez venha a ser maior o número de funcionários de todas as carreiras", disse Sartori. "Os valores são os mais variados, desde R$ 10 mil até R$ 240 mil. Ainda são indícios, tenho que verificar contabilmente. Os pagamentos são relativos a passivos trabalhistas, não houve lesão ao erário."

Alguns desembargadores, irritados com a escassez de recursos da corte, sugeriram ontem reação ao governo do Estado, a quem atribuem culpa pelo que denominam sucateamento do poder. "Toda essa situação acaba repercutindo no Executivo. Que se apure também a responsabilidade, até improbidade administrativa, se for o caso, do chefe do Executivo", propôs o desembargador Luiz Pantaleão, na sessão do Órgão Especial do TJ, que reúne o topo da toga - 25 desembargadores, os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente.

Eles reclamam que o orçamento para 2012, de R$ 6,8 bilhões, não é suficiente para cobrir despesas que levem à melhoria dos serviços que prestam. Não votaram iniciativa formal contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O protesto teve ares de moção de repúdio. O desembargador Walter Guilherme, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até fez ironia. "Todo governador, eles são todos muito simpáticos, muito receptivos, nos tratam muito bem, nos levam até o carro, nos dão cafezinho. Vamos aguardar sem nenhuma guerra contra o governador, mas vamos colocar o governador sob monitoramento, quem sabe dando 60 dias."

A questão foi debatida na votação do processo disciplinar contra a juíza Maria Thereza Nogueira Pinto, de Cosmópolis, que acumula acervo de 24 mil processos. O Órgão Especial absolveu a magistrada depois que seu advogado, José do Carmo Seixas Pinto Neto, alertou para as condições precárias de trabalho a que Maria Thereza é submetida.

A assessoria de Alckmin destacou que na semana passada ele recebeu Sartori e está analisando suas propostas. "Ainda não estou dando aperto nenhum (no governador) e peço a vocês (jornalistas) que sejam discretos porque fica situação de confronto e não queremos isso", ponderou o presidente do TJ. "A situação é extremamente crítica. Vamos esgotar a negociação. Acredito na sensibilidade do governador, acredito no diálogo. Estamos numa sinuca de bico."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.