TJ planeja obra de R$ 800 milhões em SP

Presidente do tribunal diz que R$ 320 milhões já estão reservados para empreendimento, mas projeto não anda porque é alvo de ação no STJ

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

09 Março 2012 | 03h04

O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja construir um complexo de três torres no coração da cidade, vizinho à sede quase centenária da corte, na Sé, com custo estimado em R$ 800 milhões. Desse total, R$ 320 milhões já estão disponíveis. O restante poderá sair do spread de depósitos que o tribunal mantém em conta bancária especial, oriundos de receitas diversas que compõem o Fundo de Dotações Orçamentárias Próprias do TJ.

O empreendimento, que deverá abrigar os gabinetes de todos os 360 desembargadores, é projeto antigo do TJ. O presidente do tribunal, desembargador Ivan Sartori, exige o enxugamento de gastos com aluguel de outros imóveis e quer eliminar um gargalo anacrônico do serviço forense, o trânsito de um prédio para outro de processos volumosos.

Duas inaugurações da pedra fundamental já ocorreram, mas a obra não sai do papel porque o contrato do TJ para serviço de gerenciamento e elaboração do projeto executivo está sendo questionado por uma empresa perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Há uma ação pendente no STJ e existe um dinheiro no Fundo Especial de Despesa do TJ que está afetado só para isso e que advém de parceria com o Banco do Brasil, pelas contas e tudo o que a instituição financeira faz, pela bandeira que usa aqui no TJ", diz Sartori. "O dinheiro veio há muito tempo e está parado, R$ 320 milhões que não podem ser usados para outra coisa."

Na última terça feira, em entrevista à rádio Jovem Pan sobre a fonte de recursos para tocar a obra, o presidente do TJ declarou que "poderia vir do próprio spread, por exemplo, do próprio fundo".

Spread é a diferença entre a taxa de juros que as instituições financeiras pagam na captação do dinheiro e a que cobram dos clientes. Ontem, Sartori assegurou que o spread do qual a corte poderá lançar mão não atingirá os créditos dos titulares de precatórios.

O spread incide sobre todos os depósitos judiciais, não só o precatório. "É um plus que o banco paga pela preferência que damos. Os juros e a correção são revertidos para os credores dos precatórios."

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