Texto sobre aborto de seção da CNBB critica candidatas

Documento diz que governo apresenta resultados 'sombrios' e ex-ministra contradiz Igreja ao defender plebiscito sobre o assunto

Ricardo Galhardo, Enviado especial/O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2014 | 20h10

Aparecida - Quatro anos depois de causar polêmica ao recomendar que católicos não votassem em candidatos ou partidos identificados com a defesa do aborto, a Comissão de Defesa da Vida do Regional Sul da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou um texto com críticas às candidatas do PT, Dilma Rousseff, e do PSB, Marina Silva. A CNBB realizou na noite desta terça-feira, 16, um debate com os candidatos ao Palácio do Planalto, em Aparecida (SP).

O documento da comissão, aprovado em 23 de agosto e compartilhado nesta semana por fiéis da igreja, não adota a recomendação explícita de não votar em candidatos favoráveis à descriminalização do aborto. 

“A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB recomenda a todos os cidadãos muito discernimento nestas eleições, para que o nosso voto fortaleça a defesa da vida humana em todas as suas fases e não contribua a espalhar a “cultura do descarte’ de seres humanos, denunciada pelo papa Francisco”, diz a nota referente à atual disputa.

Em 2010, a comissão afirmava: “Recomendamos encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto”. O texto provocou polêmica e se tornou tema central do debate na reta final do 1º turno daquele ano.

‘Sombrios’. Desta vez, mesmo sem recomendação tão explícita, o documento faz o histórico das posições de Dilma, Marina e de seus apoiadores em relação ao aborto. Os resultados do governo da presidente, candidata à reeleição nessa área são descritos como “sombrios”. De acordo com o texto, o governo pecou em pelo menos três momentos ao lidar com assuntos relacionados ao aborto. 

O primeiro é o fato de ter renovado por três vezes um convênio com a Fundação Osvaldo Cruz com objetivo de elaborar “estudo e pesquisa para legalizar o aborto no Brasil”. O segundo é a nomeação da socióloga Eleonora Menicucci, que já se declarou a favor da legalização, para chefiar a Secretaria de Políticas para Mulheres. 

A terceira crítica da comissão se refere ao pedido de urgência feito pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descrito como “candidato ao governo de São Paulo”, para que a Câmara votasse em regime de urgência o projeto de lei da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que prevê atendimento integral nos hospitais públicos a vítimas de abuso sexual. 

Segundo a comissão, o projeto, apelidado por católicos de Lei Cavalo de Troia, obriga hospitais a praticarem o aborto legal. O texto questiona o conceito de violência sexual adotado pela lei, aprovada por unanimidade na Câmara. “Outra novidade da Lei Cavalo de Troia é a definição de ‘violência sexual’ como ‘qualquer relação sexual não consentida’, expressão que permite ser interpretada da maneira mais ampla possível.”

Marina, que é evangélica, também foi alvo das críticas. A principal delas diz respeito a declarações da candidata do PSB favoráveis à realização de um plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto no Brasil.

“Esse posicionamento contradiz o direito à inviolabilidade da vida humana desde a concepção até à morte natural, sempre defendido pala Igreja”, afirma a nota.

Marina também é criticada por ter como coordenadora-geral de campanha a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). “É bom que se recorde igualmente que os serviços de aborto, supostamente legal (sendo que não há lei que defina o aborto como direito no Brasil), começaram na prefeitura de São Paulo, em 1989, durante a gestão da atual coordenadora-geral da campanha de Marina.”

O documento cita ainda outros oito partidos como defensores da legalização do aborto em seus programas: PCB, PPS, PC do B, PCO, PDT, PSOL, PSTU e PV. O candidato tucano, Aécio Neves, e o PSDB não são citados no documento.

O texto é assinado pelos coordenadores das comissões diocesanas de defesa da vida de Campinas, Guarulhos, Santo André, São José dos Campos e Itapetiniga, e foi publicado com autorização do bispo d. José Benedito Simão, presidente da comissão; padre Berardo Graz, coordenador; e d. Emílio Pignoli, bispo referencial da Pastoral da Família.

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