Testemunha revela propina em cartel

Pela primeira vez, ex-executivo da Siemens aponta, em depoimento, que houve corrupção no caso envolvendo o setor metroferroviário

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2013 | 03h20

Um ex-executivo da Siemens afirmou em depoimento ao Ministério Público que houve pagamento de propina para beneficiar a empresa alemã e outras suspeitas de formação de cartel em licitações do sistema metroferroviário paulista.

Até então, havia só a admissão de um esquema de cartel para obter contratos durante os anos de 1998 e 2008, sem a participação de agentes públicos dos governos tucanos que se sucederam no comando do Estado.

O depoimento foi prestado na quinta-feira passada por um dos seis executivos que subscrevem o acordo firmado em maio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na qual a Siemens admitiu o cartel.

A testemunha citou dados que podem mudar o cenário da apuração, inicialmente restrita aos acertos prévios entre as multinacionais. Segundo um dos integrantes da força-tarefa montada pelos Ministérios Públicos Estaduai e Federal, o depoimento "indicou coisas importantes".

O conteúdo das declarações está em análise pelas autoridades. As informações obtidas começaram a ser cruzadas com um inquérito policial que contém dados de quebra de sigilo bancário de suspeitos.

Os promotores têm ressaltado que não pretendem conduzir a investigação exclusivamente direcionada para a composição de empresas e preços ajustados à margem da Lei de Licitações. Eles suspeitam que o cartel não teria obtido contratos vantajosos sem pagamento de propinas. Por isso, insistem junto a testemunhas para que revelem pistas sobre a corrupção. O depoimento da semana passada animou os investigadores.

No âmbito do Ministério Público foram instaurados 45 inquéritos, relativos a contratos da Siemens e outras 18 empresas que integrariam o cartel.

A Polícia Federal também abriu inquérito criminal, mas estava encontrando dificuldades para obter informações porque os lenientes queriam restringir a colaboração à ação do cartel - nos termos do acordo firmado com o Cade. A pedido da PF, a Justiça Federal autorizou o questionamento dos lenientes sobre c orrupção. A Justiça decidiu pela inexistência de sigilo para fins de apuração de crimes. Na prática, os lenientes são obrigados a falar o que sabem, não podem alegar sigilo.

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