TCU multa em R$ 7 mil irmão de ministro

Menos de um mês depois de ser exonerado da direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração, foi multado em R$ 7 mil por irregularidades na estatal.

MARTA SALOMON / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2012 | 03h10

A multa é consequência de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em trecho das obras de melhoria da hidrovia do São Francisco, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tribunal considerou Clementino responsável pela prorrogação, sem justificativa técnica, de convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa).

Clementino ocupou interinamente a presidência da Codevasf por quase um ano. A estatal estava subordinada ao irmão e ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Clementino pediu exoneração depois que o ministro foi flagrado beneficiando seu Estado, Pernambuco, no repasse de verbas da União para prevenção de desastres naturais. Na época da auditoria, ele era diretor de Desenvolvimento.

O convênio considerado irregular pelo TCU ganhou aditivos em 2007, quando Geddel Vieira Lima era ministro. A parceria previa a construção de um campo de provas em um trecho do São Francisco para avaliar as opções de engenharia usadas na revitalização do rio.

O convênio tinha valor original fixado em R$ 11,6 milhões. Mas a Codevasf autorizou adicional de R$ 36,6 milhões em 2008. O repasse de parte do dinheiro foi bloqueado pelo TCU porque a própria Codevasf havia verificado a paralisação das obras. Mas os problemas não se esgotavam aí.

Equipamentos. A auditoria não encontrou justificativa para a compra de equipamentos em desacordo com os planos de trabalho do convênio. No lugar de 1 notebook, a Fundespa comprou 18. Em vez de 2 computadores, adquiriu 22. E no lugar de 1 impressora, comprou 8.

Clementino foi um dos autores da proposta de prorrogar o convênio com a Fundespa em um ano, quase três meses além do limite legal, e sem a adequação do plano de trabalho. O TCU recusou as justificativas apresentadas por Clementino sobre falhas na fiscalização do convênio, pelas quais foi considerado responsável. O presidente da Codevasf à época, Orlando Cezar da Costa Castro, também foi multado. Ambos alegaram que a prorrogação ocorreu porque havia pagamentos atrasados.

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