TCU contesta 'farra de bebidas' de fuzileiros navais

Pregão eletrônico previa gastos acima do normal com 3 mil garrafas de uísque, 1.200 de vinho e mil quilos de lagosta

ROSA COSTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2012 | 03h05

A Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores realizou um pregão eletrônico para comprar 6.400 garrafas de bebidas alcoólicas, sendo 3 mil garrafas de uísque de 8, 12 e 15 anos; 1.200 garrafas de vinho; 600 de conhaque; 600 de vodka e mil aguardentes.

O pregão, auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demandava ainda, entre outros itens, 11 mil quilos de camarão; mil quilos de lagosta; 500 quilos de lula; 36 mil tampas plásticas; 30 mil quindins; 2 mil pacotes para bolo sabor laranja; 2 mil tortas confeitadas; 2 mil latas de doce de figo e 6 mil caixas de panetone.

O relator do processo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, já havia considerado "estranhos", na última quarta-feira, determinados produtos - como um pacote de cerca de 600 itens, vários deles com sobrepreço.

Ele mostrou no seu relatório a farra de preços máximos superestimados, ao compará-los a uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O pacote de 500 gramas de farinha de rosca, por exemplo, com preço estimado de R$ 3,25, saiu pelo lance de R$ 9,56 - o que equivale a um valor 443,18% superior ao de R$ 1,76 encontrado no mercado pela pesquisa da FGV. O pacote de um quilo do sal refinado, vendido pelo valor estimado em R$ 7,87%, ficou 602,68% mais caro que o valor real de R$ 1,12.

Com um detalhe: a comparação de preços ocorreu meses depois de anunciado o pregão - o que, pela lógica, elevaria os preços das compras. Além das bebidas e lagosta, são demandados seis tipos de biscoito, com recheios variados de morango, limão e chocolate. Os achocolatados, bebidas lácteas, sucos e mingau também são de sabores variados, como tapioca com coco e chocolate.

Irregularidade. A representação ao TCU contra o pregão foi feito pela empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. em razão de "possíveis irregularidades".

A licitação teve como objeto o "registro de preços de materiais de copa e cozinha, de limpeza e de gêneros em geral".

O tribunal aprovou por unanimidade a determinação do ministro Carreiro de cancelar os itens que extrapolaram os preços máximos. Carreiro pediu, além disso, o cancelamento do procedimento desordenado de misturar compras de características distintas.

Sobre as bebidas e despesas com alguns itens de luxo, como camarão e lagosta, o ministro do TCU manda os militares agirem "com parcimônia", a fim de não comprometer a política de austeridade que deve ser seguida pela administração pública.

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