N.M/Futura Press
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Taxa de reeleição de prefeitos é a menor da história

Menos da metade dos que concorreram novamente ao mesmo cargo tiveram sucesso em 2016

Rodrigo Burgarelli/Estadão Dados, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2016 | 15h59

A taxa de reeleição de prefeitos que tentaram conquistar nas urnas um segundo mandato neste ano foi a menor da história. Menos da metade dos prefeitos que concorreram novamente ao mesmo cargo tiveram sucesso em 2016. A taxa ficou em 48%, a mais baixa desde 2000, quando ocorreram as primeiras eleições municipais após a aprovação da possibilidade de reeleição.

Desde que a Constituição foi alterada para permitir a reeleição para cargos no Executivo, em 1997, houve uma preocupação de cientistas políticos e juristas sobre os efeitos de se permitir que mandatários participassem do processo eleitoral. A lógica seria de que as vantagens decorrentes do uso da máquina administrativa e da memória eleitoral pelos candidatos à reeleição criassem disputas mais injustas. No âmbito das prefeituras, esse temor se concretizou: prefeitos sempre tiveram mais sucesso que não-prefeitos, na média, quando ambos concorreram ao mesmo cargo desde então.

Se em 2000 e em 2004 a taxa de sucesso dos candidatos à reeleição ficou por volta de 58%, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse número explodiu em 2008, em meio a um crescimento recorde da arrecadação municipal no Brasil - o aumento dos orçamentos foi de 15% em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional.

Naquele ano, 66% dos candidatos a um segundo mandato de prefeito tiveram o aval dos eleitores para sua recondução, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calculados pelo Estadão Dados.

Na literatura acadêmica brasileira, há estudos que mostram que variáveis macroeconômicas como o desemprego e a inflação não afetam o voto dos eleitores nas eleições municipais - ou seja, um candidato à reeleição em um determinado município tem chances razoáveis de ser reeleito mesmo se o desemprego estiver alto. Entretanto, há pouca investigação sobre o efeito das finanças municipais na taxa de reeleição.

Mas os dados deste ano parecem reforçar a hipótese lógica de que há uma relação entre finanças municipais e sucesso eleitoral dos candidatos à reeleição. O argumento é simples: se durante sua primeira gestão o prefeito contou com dinheiro sobrando em caixa, há mais chances de ele ter feito obras, investimentos ou qualquer outro tipo de gasto para agradar os eleitores da cidade, o que poderia significar mais votos no pleito seguinte.

Em 2012, por exemplo, enquanto as finanças públicas passavam por uma estagnação por causa do baixo crescimento econômico, a taxa de reeleição caiu para 54%. Mas a crise na arrecadação dos municípios se agravou de maneira ainda mais drástica de 2014 para cá. Segundo os dados do Tesouro Nacional, a arrecadação dos municípios no ano passado caiu para níveis anteriores aos de 2013 - ao mesmo tempo em que a taxa de sucesso dos candidatos à reeleição despencou mais seis pontos porcentuais.

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