Suspeito de receber propina, ex-diretor da CPTM turbinou contratos

Chefe de setor de manutenção assinou aditamentos durante governos tucanos com empresas acusadas de cartel do setor metroferroviário

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2013 | 02h13

Suspeito de receber propina em contas da Suíça, o ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos João Roberto Zaniboni assinou cinco contratos de aditamentos com as multinacionais acusadas de integrar o cartel de trens. Os acordos foram fechados pelo engenheiro entre outubro de 2000 e dezembro de 2002, nos governos tucanos de Mário Covas e Geraldo Alckmin.

Os aditamentos elevaram gastos da estatal em R$ 11,6 milhões, em valores da época. Na mesma ocasião, segundo o Ministério Público da Suíça. Zaniboni recebeu "numerosos pagamentos" que somaram US$ 836 mil na conta Milmar, de sua titularidade, no Credit Suísse, em Zurique.

Promotores e procuradores que rastreiam contratos de estatais paulistas avaliam que os extratos bancários indicam o primeiro caso concreto de corrupção na grande investigação sobre o alcance dos casos Alstom e Siemens - multinacionais sob investigação por formação de cartéis para obter a supremacia de licitações da CPTM e no Metrô, no período de 1998 a 2008.

Um dos aditamentos que Zaniboni subscreveu, em 20 de dezembro de 2002, fez subir em R$ 4,13 milhões contrato com a Alstom para prestação de serviços de revisão geral com fornecimento de materiais de 29 trens. O valor original do contrato, que fora fechado em 21 de agosto de 1998, saltou de R$ 19,49 milhões para R$ 23,62 milhões.

No mesmo dia em que aditou o contrato da Alstom, Zaniboni fez outros dois acordos, um com a Inepar e o outro com a Bombardier - o primeiro representou acréscimo de R$ 3,08 milhões, o segundo de R$ 3,13 milhões.

A investigação mostra o caminho da propina até a conta de Zaniboni. A Alstom fez depósitos na França em favor de duas offshores sediadas no Uruguai, controladas pelos irmãos Arthur Teixeira Gomes e Sérgio Meira Teixeira - suspeitos de terem agido como lobistas e consultores da multinacional.

Os aportes foram realizados entre 22 de setembro de 1999 e 20 de dezembro de 2002. Os ativos de Zaniboni têm origem em propinas que teriam sido pagas ao engenheiro antes dos aditamentos, diz o Ministério Público. "Foi possível comprovar no período entre maio de 2000 e dezembro de 2000 pagamentos isolados dos indiciados Gomes Teixeira e Meira Teixeira a tal João Roberto Zaniboni que foi, entre 1999 e 2003 diretor da CPTM, uma companhia estadual de São Paulo", diz relatório dos investigadores suíços.

Na semana passada, diante da força tarefa de promotores e procuradores, Zaniboni disse que o dinheiro em sua conta na Suíça tem origem em consultoria que alega ter prestado para os irmãos Teixeira. Ele não detalhou exatamente os serviços e afirmou que não possui cópias dos contratos de consultoria.

Defesa. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-diretor da CPTM, rechaçou a suspeita de propina. "(Zaniboni) recebeu os valores por serviços efetivamente prestados de consultoria anteriormente à posse na diretoria da CPTM." Pacheco afirma que os aditamentos autorizados pelo engenheiro "foram todos absolutamente legais e têm justificativa plausível por intercorrências no cumprimento dos contratos". O advogado confirmou que Zaniboni não tem cópia dos acordos de consultoria. "Não teve contrato", afirmou.

Alckmin comentou ontem o caso. "Seja funcionário ou ex-funcionário, haverá tolerância zero", disse o governador, segundo quem o ex-diretor da CPTM já havia sido chamado para falar à Procuradoria Geral do Estado, que acompanha o caso do cartel, mas não compareceu. Zaniboni não trabalha mais no governo paulista desde 2003.

A CPTM informou que seu ex-direitor também não compareceu a uma convocação da Corregedoria Geral da Administração. "Por isso, será convocado novamente", diz a companhia. "Quanto ao trabalho do Ministério Público, a CPTM o acompanha de perto e tem colaborado."

A Alstom informou que "está prestando todos os esclarecimentos para as autoridades competentes pelas investigações". A Siemens destaca que partiu dela a iniciativa de denunciar o cartel por meio do acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal que regula a concorrência no País. O acordo de leniência, no qual a Siemens tenta reduzir futuras sanções admitindo irregularidades, foi fechado em maio deste ano.

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