Supremo retoma dosimetria de penas do mensalão na quarta

Punições voltam a ser calculadas após relator voltar de viagem à Alemanha, onde foi fazer tratamento de saúde

O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2012 | 02h05

O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira a fase de definição das penas dos condenados do processo do mensalão. Os ministros da Corte ainda precisam analisar os casos de 23 condenados - entre eles os ex-dirigentes do PT José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Já foram estabelecidas as penas do empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o esquema, e de seu ex-sócio Ramon Hollerbach, cuja punição definida até agora soma 14 anos de prisão.

O STF interrompeu o julgamento na semana passada devido a uma viagem do ministro Joaquim Barbosa à Alemanha para um tratamento de saúde.

Na quarta-feira, o STF deve concluir a análise sobre o caso de Hollerbach. Os ministros já estabeleceram sua pena para cinco condutas e precisam apreciar ainda outros três crimes.

Não há previsão para definição das penas de Dirceu, Genoino e Delúbio. Os três foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Divergências entre os magistrados sobre os critérios de estabelecimento das penas impuseram um ritmo lento à chamada dosimetria. A Corte estimava em três dias o prazo para definição das punições, mas o tempo só foi suficiente para analisar os casos de Valério e Hollerbach.

Alguns ministros afirmam que, ao fim do estabelecimento das penas, vão analisar se houve continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção ativa - o que pode reduzir a punição, pois não haveria soma das penas para cada condenação.

Revelações. A Corte só pretende analisar após o fim do julgamento o novo depoimento de Valério à Procuradoria-Geral da República, que cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas reservadas, os ministros dizem temer que esta seja apenas uma "manobra" do publicitário, que pede sua inclusão no programa de proteção à testemunha em troca de novas acusações. Um ministro afirmou que as informações dadas por Valério podem não ter validade se não forem acompanhadas de documentos ou informações objetivas.

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