Supremo quebra sigilo de Demóstenes

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski abriu inquérito para apurar denúncias, mas negou pedido para ouvir senador

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2012 | 03h05

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem um inquérito e determinou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de outros investigados por suspeita de envolvimento com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Ao determinar ao Banco Central que informe as movimentações financeiras de Demóstenes Torres nos últimos dois anos, o ministro Lewandowski atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que quer investigar o senador, dois deputados e outros suspeitos de participar do esquema da máfia dos caça-níqueis. No inquérito serão apuradas suspeitas de corrupção, prevaricação e advocacia administrativa.

Além da quebra de sigilo bancário, o ministro do Supremo autorizou a realização de outras diligências requeridas pelo procurador-geral. Um ofício será encaminhado ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), para que remeta a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. Lewandowski também determinou à Polícia Federal que faça a degravação de 19 diálogos telefônicos. Alguns órgãos públicos federais e estaduais, que não tiveram os nomes divulgados, deverão encaminhar cópia de contratos celebrados com empresas mencionadas em conversas mantidas entre os suspeitos.

O ministro, entretanto, negou dois pedidos feitos por Gurgel. Ele entendeu que ainda é prematuro ouvir o senador. E também que não é o caso de garantir ao Ministério Público Federal acesso automático a dados financeiros dos investigados. Ou seja, se após receber as informações bancárias o procurador precisar de mais dados, terá de pedir novamente autorização para o STF e não requerê-los diretamente ao Banco Central. Com base numa súmula do Supremo, Lewandowski autorizou os advogados do senador a terem acesso ao inquérito. Mas a mesma autorização foi negada aos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), ao DEM e a jornalistas que queriam consultar o inquérito sob a alegação de que há transcrições de conversas protegidas pelo sigilo.

Sinceridade. O deputado ACM Neto (DEM-BA) disse que o partido espera sinceridade do senador. "Tá todo mundo preocupado. Ninguém quer fazer julgamento sem saber exatamente o que consta contra ele. Estamos dando a ele o direito de se defender, mas o partido espera dele sinceridade. Se ele tiver envolvimento com atos ilícitos o DEM vai aplicar pena máxima. Mas não sem ele se defender. Vamos assegurar o direito de defesa."

A deterioração da situação política de Demóstenes repercutiu no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou como "graves" as denúncias. Sarney disse que vai dar encaminhamento à representação apresentada na quarta-feira pelo PSOL, que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes.

"As denúncias são graves e o que nós temos que fazer aqui é colocar em andamento as representações que forem feitas", disse Sarney, em rápida entrevista, após a reunião com o presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT). Sarney não quis fazer avaliação sobre o futuro político de Demóstenes. Vice-presidente do conselho, Campos já disse que se sente impedido de conduzir o caso envolvendo Demóstenes, seu colega de partido. O cargo no conselho está vago desde setembro, quando o senador João Alberto (PMDB-MA) deixou a Casa para ocupar um cargo no governo de Roseana Sarney. Um novo presidente do conselho deve ser eleito em abril.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.