Supremo julga 1º político após aceitar embargos infringentes

Deputado federal Oziel Oliveira é acusado de fazer propaganda eleitoral no dia das eleições, em 2010

Mateus Coutinho, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2013 | 02h02

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira, 3, a primeira ação penal envolvendo um político em atividade desde o mensalão. O deputado federal Oziel Alves Oliveira (PDT-BA) é acusado de ter feito propaganda eleitoral no dia do pleito que o levou ao cargo na Câmara, em 2010.

O Ministério Público Eleitoral denunciou o fato em 2011 e, na última quinta-feira, o julgamento teve início. Nesta quinta, o relator do processo, ministro Luiz Fux, deve apresentar seu voto, seguido pela relatora Rosa Weber e os demais membros da Corte.

Na sessão de quinta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se a favor da condenação. Oziel deu entrevista a uma rádio da Bahia em 3 de outubro de 2010. Segundo Janot, houve "explícita propaganda política em favor da candidata à Presidência da República, da coligação partidária por ele integrada, de si próprio e de uma candidata a deputada".

Na denúncia, o MPE apresentou a degravação da entrevista feita Polícia Federal e depoimentos de três testemunhas. O advogado de defesa, Leandro Rodrigues, disse que duas testemunhas eram adversárias políticas do então candidato.

Se condenado, Oziel pode pegar de seis meses a um ano de prisão. Procurada, a PGR disse que vai aguardar a decisão do STF para se manifestar. Desde sexta-feira, o Estado tenta contato com o deputado, mas a assessoria não o localizou.

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