Supremo decide sobre crime de quadrilha

Ministros votam hoje a acusação contra 13 réus; tendência é que relator, que condenou 11 acusados, seja acompanhado pela maioria

EUGÊNIA LOPES, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2012 | 07h01

Depois de quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta semana o julgamento do processo de mensalão. Hoje, os ministros do STF decidem se houve o crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus do núcleo político, publicitário e financeiro. É uma das partes mais simbólicas do julgamento, que deverá culminar com a condenação do ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha. Na semana que antecede o 2.º turno das eleições municipais, o Supremo também vai definir a pena de cada um dos condenados.

Na sessão de hoje, a tendência é que o voto do relator Joaquim Barbosa sobre formação de quadrilha seja acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Barbosa condenou 11 dos 13 réus. Já ministro revisor Ricardo Lewandowski absolveu todos os acusados. O voto de Barbosa deverá ser acompanhado por seis ministros do STF.

Deverão ser condenados por formação de quadrilha integrantes do núcleo político - José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - e do núcleo publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos). Do núcleo financeiro, a previsão é de condenação de integrantes do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Em seu voto, Barbosa absolveu Geiza Dias e Ayanna Tenório.

A expectativa é que os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmem Lúcia acompanhem o voto de Lewandowski e absolvam os réus acusados de formação de quadrilha. Como Rosa Weber e Carmem Lúcia entenderam que não houve formação de quadrilha quando julgaram os partidos menores, a tendência agora é que sigam a mesma linha.

Penas. Com o fim do julgamento dos sete capítulos do processo previsto para hoje, os ministros do Supremo vão definir esta semana as penas a cada um dos condenados. Também será definido se os ministros que votaram pela absolvição de réus devem participar da fase de escolha das respectivas punições. A tendência é que eles fiquem de fora da chamada dosimetria.

A pedido do ministro Barbosa, o julgamento do mensalão foi acelerado, com a convocação de sessão extra para amanhã. Ele pretende viajar para a Alemanha, na próxima segunda-feira, para fazer um tratamento de saúde.

A previsão é que nenhum dos acusados seja preso este ano. Segundo o ministro Celso de Mello, a prisão imediata dos condenados é inconstitucional.

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