Supremo começa a julgar mensalão em 1º de agosto

Expectativa é de que o julgamento seja concluído em setembro; ministros da Corte devem se reunir três vezes por semana para seguir cronograma

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2012 | 03h01

Durante sessão administrativa realizada ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para 1.º de agosto o início do julgamento do processo do mensalão. Se o cronograma for confirmado, o veredicto deverá sair às vésperas da eleição municipal.

Até 14 de agosto, a Corte realizará sessões diárias de cinco horas para ouvir a acusação do Ministério Público Federal e as defesas dos 38 acusados de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do dia 15, começarão a ser revelados os votos dos ministros do STF.

Mas o início do julgamento em 1.º de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Atualmente, o ministro estuda a ação e a expectativa é de que libere o processo para votação até o fim deste mês, conforme adiantou ao Estado. Lewandowski não participou da sessão administrativa de ontem, mas sua assessoria confirmou que ele devolverá a ação em junho. Neste caso, o julgamento poderá ocorrer em agosto.

A decisão do STF de marcar o julgamento para agosto contraria os interesses das lideranças petistas, entre as quais Lula, que não queriam expor o partido durante a campanha eleitoral. Recentemente, o ex-presidente envolveu-se numa polêmica sobre o tema, após se reunir com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-ministro Nelson Jobim.

Mendes disse que Lula tentou intimidá-lo para garantir que o processo não fosse julgado durante o período eleitoral. Segundo o ministro, Lula seria a central de divulgação de boatos que teriam o objetivo de "melar" o julgamento do mensalão.

Se o julgamento de fato começar em agosto, a expectativa é de que seja concluído em setembro. Após as sessões diárias para ouvir a acusação e as defesas, o tribunal passará a se reunir a partir de 15 de agosto três vezes por semana (segundas, quartas e quintas-feiras) para ouvir os votos de seus ministros.

Incertezas. Não é possível precisar quando o tribunal concluirá o julgamento e se os 38 acusados ou parte deles serão ou não condenados. Os ministros não têm limite de tempo para dar o voto e eventuais incidentes poderão ocorrer.

O começo do julgamento em agosto poderá fazer com que o processo seja apreciado por um tribunal incompleto. No início de setembro, o ministro Cezar Peluso se aposentará compulsoriamente aos 70 anos. Mas no tribunal há a expectativa de que ele o deixe no recesso de julho.

Normalmente, depois de surgida uma vaga no Supremo, o Executivo demora meses para indicar um ministro para o tribunal. Após a indicação, o escolhido tem de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o plenário do Senado também tem de votar a indicação. Somente depois desse ritual é que a posse pode ser marcada.

Outra dúvida no julgamento é o papel do ministro Dias Toffoli. Ex-advogado do PT, o ministro enfrenta pressões dos dois lados (de quem é a favor da sua participação e de quem é contra). Recentemente ele disse que só decidirá se participa ou não do julgamento quando o processo for liberado para votação.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.