Supremo autoriza inquérito e situação de ministro se agrava; PC do B resiste

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de inquérito para investigar denúncias de fraudes e desvios de recursos em convênios no Ministério do Esporte e agravou ainda mais a situação do titular da pasta, Orlando Silva (PC do B). Em conversas reservadas com dirigentes de seu partido, o ministro disse que se sentia "fritado" pelo PT e que seu sentimento era o de estar sendo abandonado pelo Palácio do Planalto.

VERA ROSA, TÂNIA MONTEIRO, MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2011 | 03h06

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou abertura de inquérito por suposto envolvimento de Orlando com crimes contra a administração pública. Ele passa a ser o primeiro ministro da gestão Dilma Rousseff sob investigação.

No fim da tarde de ontem, o presidente do PC do B, Renato Rabelo, foi chamado ao Palácio do Planalto para uma conversa com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando e manifestou preocupação com a avalanche de acusações contra ele.

"O quadro é de observância justa e preocupada", resumiu Carvalho. Ele pediu ao PC do B que não abra fogo contra o PT, sob a alegação de que isso pode piorar as coisas. O governo esperava que Orlando fizesse mudanças rápidas na cúpula do ministério, na tentativa de dar uma resposta às denúncias de irregularidades. Auxiliares de Dilma agora têm dúvidas se ainda é possível reverter o quadro negativo com essa atitude.

Rabelo disse que o PC do B mantém o apoio ao titular do Esporte e não aceitará outro nome para ocupar a pasta. "Não podemos admitir um tribunal de exceção", insistiu ele.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou abertura de inquérito para investigar Orlando Silva por suposto envolvimento com crimes contra a administração pública. Com a decisão, Orlando passa a ser o primeiro ministro do governo Dilma Rousseff sob investigação.

O PC do B também rejeita a hipótese de escambo político, na qual trocaria um ministério por outro. Na avaliação dos comunistas, entregar o cargo antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, seria atestado de culpa.

Surpresa. A saída de Orlando, porém, é cada vez mais uma questão de tempo. O governo ficou surpreso com a rapidez com a qual o STF abriu inquérito para investigar denúncias de envolvimento do ministro em esquemas de corrupção no Esporte. Nos bastidores havia até mesmo suspeitas de que o procedimento era mais um capítulo do enfrentamento do Judiciário com o Executivo. Desde agosto, o Judiciário trava uma batalha com o governo porque a previsão de reajuste da categoria ficou de fora do Orçamento da União.

Na prática, porém, a investigação levou a crise para o Planalto. Na sexta-feira, quando deu um voto de confiança a Orlando, Dilma foi taxativa. "Vamos esperar os próximos acontecimentos", disse ela. A presidente não gostaria de comprar uma briga com o PC do B agora, principalmente porque o partido continua ameaçando "detonar" o suposto esquema de fraude que teria sido montado por Agnelo Queiroz (PT), antecessor de Orlando no ministério e hoje governador do Distrito Federal. À época, Agnelo era do PC do B.

Ao participar ontem de audiência da comissão da Câmara que trata da Lei Geral da Copa, Orlando passou boa parte do tempo explicando denúncias. A tropa de choque governista que o acompanhou nos depoimentos da semana passada, na Câmara e no Senado, estava ontem bastante reduzida, em mais um sinal de sua fragilidade política.

Supremo. "O inquérito está aberto porque houve pedido de investigação", afirmou ontem a ministra Cármen Lúcia. Em seu despacho, ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao STF num prazo de 48 horas o inquérito que apura a suposta participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com desvios de recursos públicos do programa Segundo Tempo, de incentivo à prática esportiva por crianças e adolescentes.

Após analisar o inquérito que tramita no STJ, a ministra decidirá se as investigações contra Orlando Silva e Agnelo Queiroz tramitarão juntas no Supremo. Ao abrir o inquérito no Supremo, Cármen Lúcia atendeu a um requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem os fatos noticiados são graves.

"Há fortes indícios de irregularidades na execução do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PC do B, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz", sustentou Gurgel no pedido de investigação.

Além de requisitar a investigação que tramita no STJ, Cármen Lúcia deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) informem se foram instaurados procedimentos relativos a supostos desvios de recursos públicos do Programa Segundo Tempo.

A ministra também requereu ao Ministério do Esporte que forneça cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios celebrados com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a organização não governamental Bola pra Frente/Pra Frente Brasil.

O futuro do inquérito depende do procurador-geral, a quem cabe denunciar ou não os suspeitos. "O fato de começar as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que o procurador-geral vai encontrar a partir de agora", explicou Cármen Lúcia.

O advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que "não há prova" contra ele. Segundo ele, o inquérito foi aberto somente com base em reportagens jornalísticas e representações da oposição.

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