Denise Andrade/Estadão
Denise Andrade/Estadão

Suplicy quer que PT discuta pena mais dura a menor infrator

Projeto será apresentado na próxima semana e representa mudança histórica na posição do partido sobre o tema

O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2014 | 02h04

Um grupo de senadores petistas, liderados por Eduardo Suplicy (PT-SP), prepara um projeto de lei que aumenta as punições a menores que comentaram infrações. O projeto, cuja minuta está aos cuidados do jurista Dalmo Dallari, deve ser apresentado nesta semana e representa uma mudança histórica na posição do PT sobre o tema.

Tanto o governo da presidente Dilma Rousseff quanto o do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, se manifestaram contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Sobre esse tema, a presidente chegou a declarar, em 2011: "O jovem em situação de carência e de violência, com a prisão, ainda seria cooptado pelo crime organizado".

Em abril de 2011, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o Planalto se opunha à proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para prever punição mais dura a jovens infratores. À época, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) também se declarou refratário à ideia. A sugestão de Alckmin foi incorporada em projeto de lei apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Debate. Embora Suplicy queira colocar o tema em discussão no PT, a campanha de Alexandre Padilha procura não entrar nessa polêmica. A campanha não vai abordar temas polêmicos como redução da maioridade penal, aumento do tempo de internação e endurecimento das medidas sociodisciplinares porque, segundo Pierpaolo Bottini, um dos colaboradores de Padilha na área, são da alçada federal.

Alckmin, por sua vez, assumiu a defesa da punição mais dura aos menores infratores que cometerem crimes graves em um dos vídeos divulgados nesta semana no site da campanha do tucano.

Já o programa do candidato ao governo pelo PMDB, Paulo Skaf, ainda não tem definidas as propostas para a questão da maioridade penal e a respeito de punições mais rígidas para infratores menores de idade. A posição final sobre o programa de governo de Skaf terá redação final de seu candidato a vice, o advogado criminalista José Roberto Battochio (PDT). / R.B., R.C. e R.G.

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