Beto Barata/Estadão
Beto Barata/Estadão

Suplentes tomam posse durante as férias do Congresso

Políticos que ocuparão vagas de deputados que deixam Câmara para assumir cargos em prefeituras terão direito a salário de janeiro

Denise Madueño e Eugênia Lopes / Brasília, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2013 | 02h05

Em plenas férias parlamentares, a Câmara vai dar posse hoje a 14 suplentes que assumirão as vagas de deputados que foram eleitos prefeitos em outubro. Outros 11 suplentes não precisarão cumprir o ritual da posse porque, nos últimos dois anos, exerceram mandato parlamentar e apenas reassumem a cadeira. O suplente Humberto Souto (PPS-MG) tomou posse em dezembro. O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, volta oficialmente à Casa após dois anos sem mandato.

Ao assumir hoje, os 14 novos deputados poderão contar com os mesmos benefícios de todos os demais da Casa - inclusive o salário de janeiro, com a Câmara em recesso. No entanto, a primeira ajuda de custo - um salário extra de R$ 26,7 mil para custear a mudança para Brasília - só será paga em março. Essa regra foi instituída para evitar que o parlamentar ficasse alguns dias na vaga do titular e, com isso, ganhasse salário em dobro e já deixasse o cargo na sequência. Pela norma atual, só tem direito a receber a primeira ajuda de custo quem exercer o mandato durante um mês inteiro, após a volta do recesso.

Os novatos já podem, porém, começar a montar seus gabinetes, contratando de cinco a 25 funcionários para Brasília e também nos Estados, com uma verba total de R$ 78 mil mensais. Também vão poder usufruir de verba indenizatória para gastos com passagens aéreas, telefone e correio, mais despesas típicas do mandato, como aluguel de escritório político em seu Estado.

O valor da verba varia de acordo com a distância entre Brasília e o Estado de origem - o mínimo é R$ 23.033 para os deputados do Distrito Federal, o máximo R$ 34.258,50 para os de Roraima.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino foi ontem à Câmara entregar os documentos necessários para a posse. Por conta do tamanho de sua pena - inferior a oito anos de prisão -, o petista terá o direito de cumpri-la em regime semiaberto, que exige que o condenado apenas durma na prisão. O início do cumprimento das penas do mensalão será definido após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recursos por parte das defesas.

Silêncio - Acompanhado da filha Mariana, ele não quis comentar sua volta ao Legislativo. "(Não falarei) nem no pau de arara. E tem o pau de arara antigo e o moderno", disse Genoino, definindo o jornalista, com suas perguntas, como "o torturador moderno". Ele avisou, no entanto, que dará entrevista hoje às 15h.

Mais cedo, ele foi defendido enfaticamente por um novo colega, o petista alagoano Paulo Fernando dos Santos. Paulão, como este é conhecido, comparou-o ao líder sul-africano Nelson Mandela, que foi condenado e preso pelo regime do apartheid. "O Brasil deve muito ao jovem rebelde, que saiu do Ceará, para lutar pela democracia", afirmou.

Paulão foi dos primeiros a procurar a Secretaria da Mesa e queria tomar posse ontem mesmo. Mas o primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), preferiu marcar cerimônia única hoje com os novos eleitos. Paulão argumentou que, mesmo com o Congresso em recesso, ele terá muito trabalho este mês: vai procurar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e os ministros Aloizio Mercadante e Marta Suplicy.

Outro petista histórico voltará hoje para a Câmara. É o ex-ministro Nilmário Miranda (PT-MG), que assumirá a vaga do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), eleito prefeito de Uberaba.

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