STJ quer PMs de chacina no Pará presos

Corte determinou prisão de condenados por Eldorado dos Carajás; coronel Pantoja apresentou-se, mas major Oliveira diz que não foi notificado

CARLOS MENDES, ESPECIAL PARA O ESTADO / BELÉM, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2012 | 03h07

Dez anos depois de serem condenados pela morte de 19 sem-terra no massacre de Eldorado dos Carajás, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, e o major José Maria Oliveira terão de cumprir a pena em regime fechado. O processo contra os militares transitou em julgado no mês de abril e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a sentença fosse "imediatamente cumprida". Ontem, o Tribunal de Justiça do Pará decretou a prisão dos dois militares.

O coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos, apresentou-se ontem espontaneamente no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, uma penitenciária para policiais e ex-policiais localizada em Santa Isabel, a 45 quilômetros de Belém.

Oliveira, que pegou 158 anos e 4 meses, alegou que ainda não foi notificado pelo juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Edmar Pereira. "Se ele for notificado irá recorrer. Houve uma decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no nosso entendimento, ainda não foi publicada. Portanto, não há transitado em julgado, e cabe recurso", disse o advogado Arnaldo Gama, defensor de Oliveira.

Ao se apresentar na penitenciária, segundo um policial, Pantoja teria dito que lamentava a ausência do ex-governador Almir Gabriel no processo que o condenou. Durante o julgamento, o coronel sustentou que Gabriel exigiu que a estrada bloqueada pelos sem-terra fosse "liberada de qualquer maneira".

O ex-governador alega que o comando da PM, à época, tinha plena autonomia para tomar decisões. O coronel Fabiano Lopes, que era o comandante-geral, porém, não foi indiciado. Pantoja e Oliveira afirmam que ficaram "sozinhos" no episódio.

'Reparo'. O coordenador do Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, disse que a prisão dos oficiais, "embora tardia", veio reparar um fato "emblemático para o movimento e para os direitos humanos no Brasil". Segundo ele, a ordem de prisão poderá ter reflexo na impunidade que protege outros criminosos que atuam no campo no Pará.

A morte dos 19 sem-terra foi um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no País. Em abril de 1996, a rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sul do Pará, foi ocupada por cerca de 1.500 trabalhadores rurais que reivindicavam a desapropriação de fazendas da região para a reforma agrária.

Pelotões da PM de Marabá e de Parauapebas, com um total de 155 homens, segundo depoimentos na época do confronto, chegaram ao local do bloqueio atirando. Os sem-terra atacaram os policiais com paus e pedras. Além dos 19 mortos, 66 pessoas ficaram feridas.

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