Ed Ferreira/Estadão
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STJ determina arquivamento de inquérito contra Fernando Pimentel

Decisão alegou falta de indícios da participação do governador mineiro em fraudes em licitações nos ministérios da Cultura e da Saúde

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

10 Maio 2018 | 19h58

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira, 10, o arquivamento de um dos inquéritos contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decorrentes da Operação Acrônimo.

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O inquérito 1103 investiga fraudes em licitações nos ministérios da Cultura e da Saúde por meio da Gráfica Brasil, pertencente ao enpresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, apontado como operador de Pimentel em campanhas eleitorais. 

Ao tomar a decisão, Benjamin atendeu pedido do Ministério Público Federal, que alegou falta de indícios da participação do governador para pedir o arquivamento do inquérito. Além de excluir Pimentel, o ministro do STJ determinou o envio dos autos à Justiça Eleitoral para que sejam tomadas providências em relação a outros investigados que não têm prerrogativa de foro.

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Deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2015, a Operação Acrônimo investiga um esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais proveniente de empresas que receberam direta ou indiretamente recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período em que Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no governo Dilma Rousseff. 

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O governador de Minas é investigado em outros inquéritos da Acrônimo. Em um deles, Pimentel é réu acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 15 milhões da empreiteira Odebrecht em troca de beneficiar obras da empresa na Argentina.

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