STJ afasta desembargador de Minas Gerais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou ontem um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) por suposta prática de crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada. A decisão foi tomada após a Corte Especial do STJ receber denúncia criminal contra o magistrado. Há ainda uma desembargadora denunciada na mesma ação, mas ela não foi afastada porque o julgamento foi interrompido.

O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2011 | 03h03

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os dois desembargadores e outras cinco pessoas teriam montado um esquema de venda de decisões para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios a prefeituras mineiras em débito com o INSS, além de liberações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. Os fatos foram investigados durante a Operação Pasárgada, deflagrada em 2008, quando os dois ocupavam o cargo de juízes federais.

O processo foi desmembrado no STJ por decisão da Corte Especial, em outubro de 2010, porque dois dos investigados são desembargadores federais e possuem prerrogativa de foro.

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