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STF tenta encerrar julgamento, que já dura 4 meses e meio

Após ser internado na semana passada, Celso de Mello deve voltar ao plenário com voto polêmico sobre a cassação de parlamentares

Por DÉBORA BERGAMASCO E FELIPE RECONDO
Atualização:

BRASÍLIA  - Depois de quatro meses e meio, os ministros do Supremo Tribunal Federal pretendem concluir nesta semana o julgamento do mensalão. O andamento do processo está nas mãos de Celso de Mello, que deve desempatar o jogo e decidir hoje sobre a perda automática de mandato dos três deputados condenados pelo escândalo de pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2005.O ministro chegou a ser internado na quarta-feira por causa de uma pneumonia e a votação do processo foi adiada duas vezes. Teve alta do Hospital do Coração de Brasília e passou o fim de semana descansando. Fará hoje nova avaliação médica e deve ser liberado para o trabalho. "Ele se cobra muito profissionalmente. Fará questão de voltar amanhã (hoje) e, ao contrário do que alguém possa pensar, não foi acometido por uma 'febre amarela'", disse um colega. A referência ao "amarelo" se deve ao fato de Mello ter votado contra a cassação de mandato de um parlamentar julgado pelo STF em 1995.Agora, porém, o ministro já deu sinais de que, no caso dos condenados no mensalão, seu entendimento poderá ser diferente. Caberá a Mello desempatar o placar de 4 a 4 e definir se João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderão seus mandatos imediatamente, por já terem sido condenados no STF, ou se o assunto será resolvido em votação pela Câmara dos Deputados. A decisão também terá efeito sobre o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente de deputado e, conforme a decisão, poderá ou não assumir uma vaga na Câmara em janeiro.Crise. Se vencer a primeira hipótese, o risco é o de a decisão do Supremo não ser cumprida, conforme afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). "Não nos metemos na prerrogativa do STF ou do Executivo e não gostaríamos que se metessem nas atribuições exclusivas da Câmara", disse Maia. O deputado não está sozinho nessa polêmica: outros parlamentares defendem que, neste caso, a última palavra seja dada pela Câmara."É impensável não cumprir uma decisão do Supremo", disse o ministro Marco Aurélio Mello. A troca de farpas começa a causar desconforto entre Judiciário e Legislativo. No Planalto, a orientação da presidente Dilma Rousseff é para que integrantes do governo não entrem na polêmica.Caso o Legislativo venha a desrespeitar uma eventual decisão do STF e aprovar a continuidade dos mandatos, que terminam em 2014, João Paulo Cunha, por exemplo, ficará numa situação difícil. Ex-presidente da Câmara, ele terá de legislar e cumprir pena em regime fechado - caso seus recursos não diminuam sua pena. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão.Nesses mais de quatro meses de julgamento do caso, o Supremo confirmou as principais teses apresentadas na acusação da Procuradoria-Geral da República. Viu desvio de dinheiro público para o financiamento do mensalão, concluiu que os empréstimos feitos pelo Banco Rural ao PT e ao empresário Marcos Valério foram tomados de forma fraudulenta para irrigar o esquema e, principalmente, afirmou que o pagamento de deputados no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serviu para comprar votos, não para caixa 2.Entre os condenados estão a antiga cúpula do PT, formada pelo ex-presidente do partido José Genoino, pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Entre os absolvidos estão o ex-ministro Luiz Gushiken, além do publicitário responsável pela campanha de Lula em 2002, Duda Mendonça.Após ser condenado, Valério tentou envolver Lula no escândalo, mas as acusações só serão investigadas após a conclusão do julgamento em andamento no STF.

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