STF pode definir prisão de réus do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir ainda neste mês se deverá ou não ser decretada a prisão imediata de parte dos condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. Presidente do STF e relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa disse ontem que é provável que o plenário da Corte julgue em outubro os segundos embargos declaratórios (tipo de recurso) que deverão ser protocolados pela defesa dos condenados.

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2013 | 02h06

Se o tribunal concluir que esses recursos têm o propósito apenas de protelar a execução das penas, é provável que prisões sejam decretadas.

Isso ocorreu, por exemplo, no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido - RO), que foi preso após a rejeição dos segundos embargos declaratórios. O parlamentar foi condenado pelo STF a uma pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão por formação de quadrilha e peculato.

Novo julgamento. Além dos segundos embargos, 12 dos 25 condenados terão direito aos chamados embargos infringentes, tipo de recurso que, na prática, garante um novo julgamento. Eles terão essa segunda chance porque foram condenados por placares apertados. Nesse grupo está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Mas, para que ocorra o julgamento dos segundos embargos e dos embargos infringentes, é necessário que seja publicada oficialmente a decisão que foi tomada no mês passado de rejeitar os primeiros recursos dos condenados.

A previsão era de que a publicação fosse liberada ontem, mas, segundo Barbosa, alguns documentos tiveram de ser corrigidos. "Deu um probleminha em sete documentos. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba", afirmou Barbosa. "Sai esta semana com certeza", completou.

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