STF julga crime de formação de quadrilha perto do 2º turno

Cronograma inicial atrasa e ministros estimam que decisão sobre chefia do grupo, atribuída a Dirceu, será dada a três dias da votação

Felipe Recondo e Ricardo Brito, de O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2012 | 03h03

BRASÍLIA - À véspera do segundo turno das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu era o chefe de uma quadrilha montada para operar o esquema do mensalão. Embora tenha pena baixa, o crime é carregado de simbolismo e será usado por adversários de candidatos petistas durante a campanha eleitoral neste segundo turno.

A expectativa entre os ministros da Corte é que a conclusão do julgamento deste item do processo ocorra a três dias das eleições. E os prognósticos entre os magistrados é de que, assim como ocorreu na corrupção ativa, Dirceu também seja condenado por formação de quadrilha.

Na semana anterior ao primeiro turno das eleições municipais, o tribunal começou a julgar a acusação de que Dirceu comprou parlamentares em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coincidência foi um acaso, conforme ministros, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que seria "salutar" que o julgamento tivesse influência nas eleições.

A expectativa inicial do relator da ação penal no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era de que o julgamento terminasse na semana anterior às eleições. Nesse caso, o tribunal definiria dias antes do segundo turno as penas impostas aos réus, inclusive se teriam de cumpri-las na cadeia. O atraso nas duas últimas sessões adiou essa discussão para depois do segundo turno.

Regime. A condenação de Dirceu pelo crime de quadrilha pode definir se o ex-ministro cumprirá pena em regime fechado ou no semiaberto. A legislação penal estabelece que réus que forem condenados a pena superior a oito anos terão de cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Por enquanto, Dirceu foi condenado pelo crime de corrupção ativa - cuja pena, na época do crime, variava de um a oito anos. Se condenado por formação de quadrilha, a pena pode aumentar em até três anos.

Conforme a acusação do Ministério Público Federal, 13 dos réus em julgamento formaram uma grande quadrilha, que se subdividiu nos núcleos financeiro, político e publicitário. O grupo era encabeçado por Dirceu e integrado pelo ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, pelo empresário Marcos Valério e seus sócios na época, e por representantes do Banco Rural.

A quadrilha teria se associado para desviar recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados, dissimulado a origem do dinheiro por meio de empréstimos fraudulentos tomados nos Bancos Rural e BMG e depois distribuído a parlamentares para tornar viável a compra de apoio ao governo Lula no Congresso.

As investigações do Ministério Público apontaram Dirceu no comando do esquema. As provas demonstraram "sem sombra de dúvida", conforme o MP, que o ex-ministro da Casa Civil agiu sempre no comando de todas as ações. "Era, enfim, o chefe da quadrilha", afirmou Gurgel, no processo.

"Foi (Dirceu) o mentor do esquema ilícito de compra de votos e, como líder do grupo, determinou as ações necessárias à consecução do objetivo que justificou a união de todos os agentes, seja no que dizia respeito às negociações travadas com os parlamentares e líderes partidários, seja na obtenção dos recursos necessários ao cumprimento dos acordos firmados", acrescentou o procurador-geral.

Julgamento. Ao longo das últimas sessões de julgamento, Dirceu já foi colocado pela maioria dos ministros do Supremo em posição de comando. Foi por causa da proeminência no esquema que o ex-ministro foi condenado pelo tribunal pelo crime de corrupção ativa.

"É certo que José Dirceu, em razão da força política e administrativa que exercia, foi o principal articulador dessa engrenagem. (Dirceu) Reunia-se com o principal operador do esquema, Marcos Valério, para tratar de repasses de dinheiro e acordos políticos", afirmou o relator do processo no Supremo, Joaquim Barbosa.

"Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio", concordou o ministro Marco Aurélio Mello.

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