STF aponta fraude em empréstimos do mensalão

Dinheiro foi repassado do Banco Rural para PT e agências de Marcos Valério

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2012 | 03h10

Os empréstimos feitos pelo Banco Rural às agências do publicitário Marcos Valério e ao PT e que abasteceram a distribuição de recursos a políticos por meio do escândalo conhecido como mensalão foram julgados fraudulentos ontem pelo Supremo Tribunal Federal.

A maioria dos ministros já classificou como empréstimos simulados as milionárias operações de crédito realizadas no esquema. A tendência, com a retomada do julgamento na sessão de hoje, é que todos concordem nesse tema e condenem a cúpula do Rural.

As condenações dos integrantes do núcleo financeiro do escândalo são o segundo passo na construção do roteiro do mensalão traçado pelo Ministério Público. Na votação do primeiro item, os ministros já concluíram que houve desvio de recursos públicos de contratos de agências de Marcos Valério com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil para abastecer o esquema.

Os empréstimos, que só foram cobrados após a eclosão do escândalo, em 2005, serviriam para ocultar essa origem dos recursos. O terceiro passo que o Supremo deve trilhar é mostrar que esse dinheiro foi "lavado" para, segundo o MP, comprar apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula.

Até a sessão de ontem, seis ministros votaram pela condenação da acionista majoritária e ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente operacional da instituição financeira, José Roberto Salgado, pelo crime de gestão fraudulenta.

Conforme mostrou ontem o Estado, os outros dois dirigentes do Banco Rural suspeitos de envolvimento com o esquema do mensalão, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, devem ter tratamento diferente. Ayanna, ex-vice-presidente, foi absolvida por cinco ministros até a sessão de ontem e hoje deve se livrar dessa acusação. Os ministros julgaram que ela teve atuação marginal no caso e não poderia ser responsabilizada pela fraude.

Samarane, por enquanto, foi condenado por cinco ministros do STF por ter omitido em relatórios de controle interno informações sobre os riscos dos empréstimos. Mas dois ministros, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, adiantaram que a pena imposta a ele deverá será menor.

A cúpula do Rural foi considerada culpada por conceder empréstimos ao PT e às empresas de Valério sem as devidas garantias legais, com informações falsas sobre os riscos das operações financeiras e sem cumprir as normas estabelecidas pelo Banco Central.

Vantagem. O dinheiro entregue ao PT e a Valério - R$ 32 milhões no total - serviu, conforme o MP, para alimentar o mensalão e permitir a distribuição dos recursos para parlamentares e proteger os beneficiados ao omitir informações dos órgãos de controle. De acordo com a acusação, o Rural participou do esquema com o objetivo de se beneficiar no processo de levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco, operação que poderia lhe render mais de R$ 1 bilhão.

A ministra Rosa Weber destacou que o publicitário Marcos Valério foi usado pelo banco como lobista junto ao governo neste caso, tendo marcado reuniões com o Banco Central e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, principal réu da ação. O Rural nega irregularidades e diz que a operação foi concluída este ano e lhe rendeu apenas R$ 96 milhões. / FELIPE RECONDO, EDUARDO BRESCIANI, RICARDO BRITO e MARIÂNGELA GALLUCCI

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