Soro da verdade

Só na semana passada foram três os casos de acusados interessados em entregar o ouro aos mocinhos.

DORA KRAMER, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2012 | 02h06

Parece efeito colateral do julgamento do processo do mensalão, cujo rigor no trato do Supremo Tribunal Federal terá repercussão em outras instâncias do Judiciário e pelo jeito funciona como uma espécie de soro da verdade.

Condenado a 40 anos de prisão, Marcos Valério Fernandes de Souza deu dois depoimentos (um ainda não divulgado) à Procuradoria-Geral da República com novas informações para tentar um alívio na execução da pena já recebida e obter benefícios nos outros processos a que responde.

Condenado a 39 anos de cadeia, Carlos Augusto de Almeida Ramos ameaça atuar como "garganta profunda" - o responsável por revelar ao jornal The Washington Post detalhes sobre o caso Watergate - apontando vínculos de integrantes da CPI do Cachoeira com a construtora Delta, em troca de prêmio pela delação.

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha que fraudava pareceres e traficava influência no governo federal, Paulo Rodrigues Vieira trocou de advogado (o antigo era ligado a Márcio Thomaz Bastos) e analisa se não seria vantajoso para ele denunciar "gente mais graúda" implicada no inquérito da Operação Porto Seguro.

Indiciada por formação de quadrilha em decorrência da mesma investigação, Rosemary Noronha arrisca-se a ser processada por este e outros crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Se condenada, somadas as penas - considerando a dosimetria mínima e sem levar em conta os possíveis agravantes - seriam nove anos e quatro meses de prisão. Em regime fechado, como aprendemos que ocorre quando a condenação é superior a oito anos.

Na avaliação de quem entende desse tipo de riscado, Rose está hoje mais ou menos na situação de Marcos Valério em 2005: pode acreditar na eficácia da rede de proteção prometida a ele e na expectativa de que não haja penalidade tão pesada ou pode fazer um acordo com o Ministério Público a fim de se livrar do regime fechado.

Para Marcos Valério, pode ser tarde em relação à ação principal, já em fase de conclusão. Mas, para Rose e outros implicados, a hora é essa.

Palanque. Não foi ao acaso que Lula introduziu um "caco" sobre possível candidatura no discurso a empresários, na França.

Sinalizou que pode enveredar por esse caminho para mobilizar apoios nos campos político, empresarial e na sociedade. Não necessariamente para se candidatar mesmo, mas para motivar as pessoas em torno de sua figura com um tema que não envolva escândalos.

Seria uma tentativa de repetir a volta por cima dada em 2006 depois do escândalo que atingiu o PT no ano anterior.

Os tempos, no entanto, são outros. Na época a economia ia de bem a melhor, o mensalão ainda merecia do eleitorado o benefício da dúvida e a eleição estava relativamente próxima.

A ideia de Lula sair pelo País em "caravana" seria uma forma de preencher o vazio eleitoral de 2013.

Eco do passado. Em 1994, o então presidente do Senado, Humberto Lucena, foi condenado à perda do mandato, em decisão do Tribunal Superior Eleitoral confirmada pelo Supremo, mas acabou sendo anistiado pelo Congresso.

Lucena teve o registro da candidatura na eleição daquele ano cancelado pelo TSE por abuso do poder econômico porque usou a gráfica do Senado para imprimir 130 mil calendários de propaganda eleitoral na Paraíba, para onde enviou o material por meio da franquia postal do Senado.

Em outubro, concorreu sub judice e foi declarado inelegível por três anos em novembro de 1994. Em dezembro o Congresso aprovou projeto de anistia. Transformado em lei (8.985), permitiu a Lucena concluir tranquilamente seu mandato.

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