Sob mais pressão, Feliciano diz continuar no cargo

Pela segunda vez desde que foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, pastor não consegue conduzir debates; ele ficou na sessão 8 minutos

EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2013 | 02h08

Em dia marcado por novos protestos, cresceu a pressão, ontem, para que o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Parlamentares de vários partidos lançaram uma frente parlamentar em defesa dos Direitos Humanos e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) cobrou do PSC uma solução para o caso.

Entre gritos e palavras de ordem, a comissão não conseguiu - como na semana passada - realizar o debate previsto e Feliciano ficou exatos oito minutos no comando da sessão. Apesar disso, no início da noite de ontem o deputado disse à TV Globo que continua no cargo.

A eleição de Feliciano para comandar o colegiado tem provocado reações negativas de movimentos ligados a direitos dos negros e homossexuais, que o acusam de ser racista e homofóbico - em função de declarações suas em redes sociais. Um vídeo divulgado por um assessor do pastor no início da semana, com ataques a deputados que o criticam e a rituais africanos, acirrou ainda mais o embate. Até parlamentares do próprio PSC, incluindo o líder André Moura (SE), já pediram que ele deixe o cargo.

Henrique Alves anunciou, pouco depois da reunião, que se reuniria com Feliciano para debater a situação, mas este não apareceu. O líder do partido e o vice-presidente do PSC, Everaldo Dias Pereira, conversaram com o presidente da Câmara e ficaram de promover um debate na bancada e com Feliciano. "Fiz um apelo ao PSC e mostrei a preocupação com a comissão", disse Alves, prevendo uma solução para os próximos dias.

Nova frente. O lançamento da nova frente parlamentar em defesa dos direitos humanos teve presença do líder do PT, José Guimarães (CE), e do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. Parlamentares que comandam a resistência contra o pastor anunciaram, no ato, que vão acionar a Corregedoria da Casa para investigá-lo sobre o emprego de pastores em seu gabinete. Querem ainda investigação criminal sobre o vídeo divulgado por seu assessor.

Tentando ignorar a pressão, na sessão de ontem, o pastor chegou às 14h26 para presidir uma reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos com a de Seguridade Social e Família. Desde a abertura dos trabalhos, porém, manifestantes que conseguiram furar o bloqueio da segurança gritaram palavras de ordem e inviabilizaram o debate. Passados oito minutos, Feliciano passou o comando ao deputado Henrique Afonso (PV-AC), justificando que ele era o autor do requerimento para a discussão dos direitos dos portadores de transtorno mental.

Após a saída do presidente da sessão, porém, os gritos continuaram. Um dos convidados para o debate, Aldo Zaiden, do Ministério da Saúde, tentou iniciar sua exposição justamente afirmando que os direitos humanos vivem um "retrocesso" no País. A frase foi interrompida por gritos e o debatedor se retirou dizendo que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) o censurou ao pedir que tratasse apenas do tema para o qual havia sido convidado. A sessão foi encerrada em menos de uma hora e os gritos continuaram, dirigidos a Bolsonaro.

A essa altura, Feliciano já estava no plenário da Câmara, onde passou o resto da tarde. Ele recebeu conselhos de vários deputados. Um deles, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), também evangélico, recomendou-lhe que deixasse o cargo por já ter conseguido "capitalizar" junto a seu eleitorado.

O pastor, porém, resistiu. Aliados argumentam que sua desistência significaria uma concessão aos grupos rivais. Outros sugeriram que ele fosse retirado da função, mas a medida não é permitida pelo regulamento. Legalmente, Feliciano tem mandato de um ano à frente da comissão.

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