Sob arrocho, SP quer bancar só as 'prioridades'

A área econômica do governo paulista pediu ontem que cada um dos secretários estaduais elenque os projetos prioritários de suas pastas para que estes fiquem fora de eventuais cortes no Orçamento. A solicitação foi feita pelo titular da Fazenda, Andrea Calabi, em reunião do secretariado no Palácio dos Bandeirantes.

FERNANDO GALLO, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2012 | 03h04

O governo deve anunciar nos próximos dias um contingenciamento de cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento deste ano - se confirmado, o valor será igual ao retido no ano passado. Preventivo, o congelamento se deve às incertezas relativas ao cenário econômico mundial. As pastas da Saúde, da Educação e da Segurança não devem ser afetadas.

Na reunião de ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) avaliou que os "otimistas" acham que o País vai crescer 5%; os "realistas", 3%; e os "pessimistas", que não haverá crescimento. "Eu estou com os realistas, mas é melhor se precaver", teria dito ele, segundo um dos presentes. No Orçamento 2012 o governo previu um crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na avaliação do governo paulista, se os Estados não se prepararem para a queda de arrecadação poderão enfrentar dificuldades para fazer investimentos. Nessa linha de raciocínio, Alckmin já vem pregando a redução dos gastos com custeio para que os investimentos não sejam prejudicados. A ordem, repetida exaustivamente por vários de seus auxiliares, já foi assimilada pelo secretariado.

"Temos que acompanhar se esta crise internacional vai trazer uma queda na arrecadação. Se houver a queda, vamos compensar com a redução de custeio, e não em prejuízo do investimento", afirmou o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo.

Segundo ele, o governo mantém a previsão de investir R$ 20 bilhões neste ano. "Em 2012, vamos manter o volume de investimentos programado. É preciso compreender que é um mix de recursos do Tesouro, capacidade de financiamento, novos financiamentos, PPPs e investimento de empresas, como Metrô, CESP e Sabesp", disse.

Beraldo afirmou que o contingenciamento de recursos não foi discutido na reunião porque a Fazenda e o Planejamento discutem os ajustes finais da medida.

Questionado sobre o que considerava de mais exitoso no primeiro ano de governo, o secretário listou, além do "investimento em alta", a "ampliação de valores e volumes de atendimentos na área social" e os projetos de aumento salarial a algumas carreiras do funcionalismo público que o governo conseguiu aprovar na Assembleia.

"Não é comum num início de governo dar aumento salarial. Nós corrigimos acima da inflação e também fizemos correção nas carreiras. Professor, policial civil, militar, na área da saúde", disse. "Se motivadas essas carreiras, na nossa compreensão e na do governador, melhora a qualidade de serviço prestado à população."

Consultoria. Segundo um interlocutor, durante a reunião o governador Geraldo Alckmin pediu aos secretários que chamem consultorias para avaliar onde podem cortar gastos e melhorar a eficiência de seus processos. Como exemplo, citou uma parceria da secretaria da Educação com a consultoria internacional McKinsey, que trabalhou no ano passado mapeando problemas e apontando soluções na área educacional no Estado.

Embora tenha feito a recomendação a todas as secretarias, o governador mencionou neste ponto as pastas da Segurança e da Saúde. Alckmin brincou com Calabi e disse que a Fazenda, embora seja, segundo o governador, resistente a sugestões externas sobre o manejo de recursos financeiros, também deveria fazer o mesmo.

Na reunião, o governador teria afirmado ainda que 2012 será o ano da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que receberá, segundo ele, dezenas de novos vagões. Na campanha eleitoral de 2010, uma das promessas de Aloizio Mercadante, principal rival do tucano na corrida ao Bandeirantes, era dar "qualidade de metrô aos trens da companhia".

O governador citou também a possibilidade de realizar licitações internacionais de futuros projetos executivos do metrô. A ideia é aproveitar o fato de que muitas empresas estrangeiras ficaram ociosas por causa da crise econômica mundial e estariam dispostas a fazer os projetos por preços mais baratos do que em um passado recente.

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