Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

'Só cadeia e multa alta coíbem cartel', afirma professor

Especialista em compras públicas prefere esse tipo de pena à proibição de uma empresa de assinar contratos com governos

Entrevista com

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2014 | 02h02

Altas multas e cadeia para os executivos. É a receita do italiano Giancarlo Spagnolo para coibir a prática de cartel no mundo. Professor de economia da Universidade de Roma Tor Vergata e da Escola de Economia de Estocolmo (Suécia), ele também foi chefe do setor de compras governamentais da Itália.

Na semana em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra 18 empresas e 109 executivos por suspeita de formação de cartel no setor metroferroviário, Spagnolo veio ao Brasil participar de um ciclo de conferências da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre compras públicas, quando falou ao Estado.

Que prejuízos a prática de cartel traz para a sociedade?

É um dano duplo. Não apenas você está causando danos para os compradores diretos, como tem ainda de aumentar os impostos. E impostos geram distorções na economia. É por isso que em algumas legislações a prática de cartel sobre o setor público é criminalizada.

Qual avaliação faz do combate ao cartel em todo o mundo?

Não está sendo bem combatida em lugares onde as multas são pequenas e executivos não vão para a cadeia.

Onde está bem combatido?

O melhor exemplo são os Estados Unidos. Um dos piores é a Itália, porque as punições são baixas e ninguém se candidata à leniência. Se você não está assustado por grandes sanções, por que faria a denúncia?

O que são punições pequenas?

Na Itália, as multas deveriam ser cinco vezes maiores. Em outros países europeus elas também são muito baixas. Onde houver cartel, eles não param de fazê-lo, eles apenas pagam a multa e continuam. É como um imposto. Nos Estados Unidos, também há a cadeia. Altas multas e a cadeia.

No Brasil as empresas pagam 20% sobre o faturamento e há pena de prisão de 2 a 5 anos para os executivos. É adequado?

É muito difícil dizer porque depende de como as autoridades de controle manejam os instrumentos legais. Parece mais próximo dos EUA do que da Europa, o que é bom, e há sanções criminais, mas também depende dos tribunais. No Reino Unido, as cortes, quando querem mandar as pessoas à cadeia, exigem um padrão muito mais alto de provas. As autoridades reguladoras nunca conseguem.

E a proibição de contratar com o poder público? A Siemens está proibida em todo o Brasil por ter praticado ilícitos.

É muito ruim para os negócios, mas pode ser muito ruim para o Estado. A Siemens tem bons produtos, e você passa a não poder comprá-los. Há um custo em excluir as pessoas. Eu não apenas trabalho com questões antitruste, eu também fui o chefe da agência de compras públicas da Itália por quatro anos. Lá, entendemos que proibir empresas de contratar era muito ineficiente.

Por quê?

Suponha que você queira comprar microprocessadores. Há duas empresas no mundo, Intel e AMD. Suponha que façam cartel e você as exclua por 10 anos. Você não poderá comprar bons microprocessadores por 10 anos. Boa política é punir duramente a empresa, mas deixá-la participar. Não exclua a empresa, puna os executivos.

Corrupção é um crime que geralmente acompanha o cartel?

Algumas teorias dizem que geralmente são coisas que ocorrem juntas, mas há outras que dizem que uma competição muito forte é geralmente fonte de corrupção. Quando você compete muito, as margens caem tanto que você pergunta: "Como sobreviver a essa competição?". Mas é claro que pode haver complementaridade.

Qual a importância do instrumento do acordo de leniência?

É crucial, mas é delicado. A leniência pode alcançar muita coisa, mas também pode gerar confusão se não for bem desenhada e associada a sanções fortes. Suponha que você tenha um programa que dá a leniência a qualquer um que confesse. O que acontece? Todos os cartéis confessariam, haveria muitos custos legais para a sociedade, poucas multas e o cartel continuaria. O bom programa de leniência é aquele que você não precisa usar nunca porque as pessoas ficam tão assustadas que não praticam cartel.

Como avalia a situação da Siemens e o caso brasileiro?

Estou começando a estudar o caso brasileiro. Posso dizer que a Siemens tem um passado ruim, tinha uma metodologia sistemática de suborno. Mas isso era comum há 20 anos. O executivo tinha que escolher: ou fazia ou estava fora do jogo. As coisas estão mudando. Os países estão combatendo a corrupção.

Como avalia programas de compliance (controle interno de respeito às leis) das empresas?

Não estou certo de que é uma solução. Asseguram que, se um funcionário de baixo escalão fez algo errado, isso é informado ao CEO, e não a órgãos públicos. Isso mantém internas as coisas ruins. Sou a favor de sanções e cadeia. Se você pode mandar o CEO para a cadeia, ele assegura que os outros caras não se corrompam.

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