São Paulo - O candidato do PMDB ao governo paulista, Paulo Skaf, pagou nessa segunda-feira, 25, a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial (IPTU) correspondente a dois imóveis que o peemedebista possui em nome de suas empresas em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. O Estado revelou que a empresa TurnKey Parques Empresariais, da qual Skaf é sócio, e proprietária dos terrenos na cidade, devia R$ 180,7 mil em arrecadação de IPTU para os cofres públicos da cidade.
Após a reportagem, Skaf culpou a prefeitura de Pindamonhangaba pela dívida, sob alegação de não ter recebido os carnês de cobrança. "Quem não cobrou foi a prefeitura. Não recebemos os carnês e foi a primeira vez que a área foi taxada pelo IPTU", disse ele nessa segunda.
Até a manhã dessa segunda, os valores devidos pelo peemedebista constavam do sistema da prefeitura como "sem pagamento". Nesta terça, porém, em relação aos imóveis, o site registrava: "carnê pago em parcelas". A empresa TurnKey pagou um valor como entrada e parcelou o restante da dívida, segundo informou um funcionário da prefeitura. Após ter conhecimento das pendências em nome de suas empresas no interior, Skaf enviou representantes - um de seus filhos e o advogado - para que resolvessem o caso na cidade.
Para um imóvel, Skaf tinha a opção de pagar em parcela única - no valor de R$ 120,06 mil - até o dia 27 de março, ou pagar em 10 vezes, R$ 13,45 mil por mês. No outro imóvel, a situação é a mesma, com exceção dos valores do imposto. Nesse caso, Skaf poderia saldar a dívida pagando R$ 41,6 mil de uma vez só no mês de março, ou dividir o total em 10 parcelas de R$ 4,62 mil de março até dezembro.
Ação. Como presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), cargo do qual se licenciou para disputar o governo do Estado, Skaf comandou uma campanha publicitária específica para derrubar a lei de iniciativa da Prefeitura de São Paulo que previa aumento de até 35% do IPTU. A Fiesp garantiu a Skaf mais do que uma ação publicitária contra o aumento do imposto. Em novembro de 2013, a entidade foi uma das responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que levou a discussão sobre a lei paulistana ao Supremo Tribunal Federal.
Como pessoa física, Skaf não poderia acionar a corte. Mas, em nome da Fiesp, sim. Foi o início da discussão judicial sobre o reajuste, que previa elevação do tributo principalmente para moradores dos bairros mais ricos da capital.
A Adin recebeu o apoio de outras entidades de classe, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). As entidades reclamavam que o aumento de até 35% seria abusivo.
Em dezembro, o STF decidiu manter a suspensão do aumento do IPTU proposto pelo prefeito Fernando Haddad na capital. O prefeito classificou a determinação como "uma derrota em uma disputa de classes". "A casa grande não deixa a desigualdade ser reduzida na cidade", afirmou Haddad na ocasião, numa crítica indireta a Skaf. "Essa derrota não é do prefeito, é de São Paulo."
