Sindicâncias vão apurar possível boicote de juízes

Magistrados federais teriam suspendido a tramitação de ações que não pertencem a seus acervos

Mariangela Galucci , O Estado de S. Paulo

15 de outubro de 2014 | 00h17

O corregedor-geral da Justiça Federal, Humberto Martins, determinou nesta terça-feira a abertura de sindicâncias para apurar suspeitas de que juízes federais teriam deliberadamente paralisado a tramitação de processos como forma de tentar pressionar o governo a aumentar seus salários.

A medida foi tomada após o corregedor ter recebido a informação de que pelo menos cinco magistrados federais teriam suspendido a tramitação de ações que não pertencem a seus acervos. Martins assinou segunda-feira portaria ordenando aos corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País que abram sindicâncias para apurar responsabilidades quando for identificada conduta omissiva de juiz.

“A recusa de magistrados em dar regular andamento a todos os processos em que devem atuar, além de constituir ilícito administrativo, ofende o Estado Democrático, agride os princípios que devem nortear a magistratura federal brasileira e fragiliza o exercício da cidadania, que espera encontrar respostas no poder público”, afirmou Martins.

O corregedor disse que os magistrados não são donos do poder. “O dono do poder é o cidadão. Não podemos permitir que a cidadania seja prejudicada por magistrados que não querem cumprir seu dever constitucional de julgar”, disse.

Recentemente, uma juíza federal com atuação em Petrópolis, no Estado do Rio, suspendeu por 90 dias a tramitação de uma ação de execução fiscal. Conforme ela, o processo voltará a tramitar antes se um juiz substituto for nomeado para ajudá-la ou se for aprovado pagamento de uma gratificação por acúmulo de função.

Magistrados federais ganham salários de cerca de R$ 25 mil mensais. E decisão recente do Supremo Tribunal Federal garantiu a juízes de todo o País o recebimento de mais R$ 4.377 como auxílio-moradia. 

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