Siglas se unem para minar espaço do PSD

DEM e mais seis partidos vão ao TSE brigar contra repasse do fundo partidário e tempo de TV pretendidos pela legenda de Kassab

Júlia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

06 de dezembro de 2011 | 03h01

Diante da tentativa do recém-criado PSD de aumentar sua cota de fundo partidário e sua participação no horário eleitoral gratuito, sete partidos traçaram uma estratégia comum para atuar na Justiça e esvaziar a pretensão da nova sigla.

Em reunião no gabinete do presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), na quarta-feira, representantes das legendas que perderam parlamentares para o PSD resolveram seguir linha de atuação única no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os presentes estavam o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, e os presidentes do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e do PV, José Luiz Penna.

Durante a reunião, ficou definido que todos partidos afetados pela criação do PSD ingressarão na Justiça com ações próprias pedindo para serem ouvidos no processo em que a nova legenda questiona a distribuição do fundo partidário. Também farão uma rodada de reuniões, separadas, com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

No mês passado, advogados do PSD ingressaram com uma ação no tribunal pedindo que fossem reconsiderados os critérios para divisão do fundo partidário - o tempo de TV a que os partidos têm direito nas campanhas eleitorais segue a mesma regra.

Em outubro, quando participou pela primeira vez do rateio do fundo partidário, o PSD recebeu R$ 42.524,29. O valor é referente à divisão igualitária de 5% do fundo entre todos os partidos. Os outros 95% são distribuídos de acordo com a votação que as legendas tiveram na última eleição para a Câmara dos Deputados. Como o PSD foi criado em setembro, não teve direito à participação nesta parte do bolo.

Valor. Na ação ingressada no TSE, o PSD alega que o valor recebido é "absolutamente desproporcional e muito aquém do mínimo necessário para um partido do tamanho do PSD, considerados seus 4.582 órgãos de direção municipal e 27 estaduais".

Os advogados da nova sigla querem que a Justiça recalcule a participação no fundo e, portanto, no tempo de TV, usando como critério a atual bancada do PSD, formada por 52 deputados.

É justamente isso que os demais partidos querem evitar. Como perderam deputados para a nova sigla, se a Justiça acatar o pedido terão suas contas e seu poder de fogo na TV atingidos - o PSDB perdeu dois, e o DEM 19, considerando os licenciados.

Apesar da ação conjunta das legendas, o ministro do TSE Marcelo Ribeiro decidiu, na quinta-feira, que todos os partidos afetados pela perda de parlamentares devem ser ouvidos no processo.

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