Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Siglas contrárias a sistema digital prestam contas na última hora

Maioria dos partidos que assinou petição contra novo modelo posterga acerto com TSE de receitas e despesas

Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

02 Junho 2018 | 05h00

A maioria dos partidos que se opuseram à adoção do sistema digital de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha feito poucos lançamentos na plataforma perto do vencimento do prazo de informar receitas e despesas de 2017.

A menos de cinquenta dias de ter que informar todo o exercício contábil do ano passado, PMDB, PSDC, PTB, PMN, PROS, PP, PRTB, PRP, PTC e PCdoB tinham feito, em média, menos de 60 registros de entrada e saída de verba para cada semana de 2017.

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Os dados de quantos lançamentos haviam sido feitos por cada agremiação foram levantados pela equipe técnica do tribunal em 16 de março, em resposta a uma petição de 12 diretórios nacionais que queriam evitar o uso obrigatório do novo sistema. A plataforma eletrônica permite checagem mais rigorosa.

Embora 33 das siglas 35 tenham entregue os dados pelo novo sistema até o prazo, no fim de abril – só o PCB e PSDB atrasaram –, PMDB, PROS, PTB, PMN, PSDC, PRP, PTC, PPS, PC do B, PP, PT e Avante tentaram, em novembro, suspender a prestação de contas eletrônica.

A análise das contas prestadas em papel retarda o julgamento dos balanços e aumenta o risco de prescrição. Atualmente, o TSE analisa as contas de 2013, cujo prazo de prescrição vai até o final de abril do ano que vem.

Petição assinada pelos partidos alegou dificuldades operacionais para adotar o SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual). O ministro do STF Luiz Fux, presidente do TSE, obrigou as siglas a usar a plataforma.

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Em reunião com representantes dos diretórios nacionais em março, o ministro disse que vinha sendo cobrado por entidades da sociedade civil e que não havia chance do tribunal recuar.

Em aceno aos partidos, Fux combinou que as agremiações teriam outros 90 dias, a contar de 30 de abril, para fazer correções. A decisão foi referendada pelo TSE no dia 17. Em função de cobrança do Movimento Transparência Partidária, o tribunal deve abrir, nos próximos dias, os lançamentos já feitos.

Principal autor da petição contra a adoção obrigatória do sistema, o PMDB recebeu R$ 79,2 milhões do Fundo Partidário no ano passado. Apesar disso, o levantamento do TSE mostrou que o diretório nacional do partido tinha feito 2.731 lançamentos no sistema – uma média de 53 para cada semana de 2017.

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Recordista. O PT, que também assina a petição, é o partido que mais recebeu do Fundo – R$ 98,5 milhões – e que mais fez registros no sistema. Foram 233.168 lançamentos, uma média de 4.484 por semana.

Sem assinar a petição, o Novo foi o segundo partido que mais fez registros de receitas e despesas no SPCA, apesar de ser o que recebeu o menor valor em 2017 – pouco mais de R$ 1 milhão. Foram informadas 123.839 receitas e despesas na plataforma.

O levantamento do TSE também mostrou que, em 16 de março, PCB, PCO e PSL não tinham feito cadastro no sistema. PHS, Podemos, SD e PMB, embora cadastrados, não haviam feito um único registro de prestação de contas. O PSDB, que recebeu R$ 81 milhões de Fundo Partidário em 2017, tinha feito três registros. Nenhum desses sete partidos assinou a petição.

Defesas. Procurado, o PT disse que assinou petição para aprimorar o sistema. O PMB nacional diz que fez as prestações dentro do prazo. As demais legendas não se manifestaram até a conclusão desta edição.

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