Siemens vai dar aula de ética a procuradores

Presidente da multinacional alemã, Paulo Stark, foi convidado pelo MPF para dar palestra na Procuradoria-Geral sobre seu sistema de compliance

A Siemens vai dar aula de ética empresarial e compliance - conjunto de práticas que buscam adequar às leis os atos de uma organização - para um grupo de procuradores da República e servidores do Ministério Público Federal. A convite de dois órgãos setoriais do MPF, o presidente da multinacional alemã no Brasil, Paulo Ricardo Stark, vai dar palestra no auditório do 5.º andar da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no próximo dia 6.A iniciativa causou perplexidade e indignação de procuradores que contestam o fato de a escolhida para o evento ter sido justamente a empresa que está no centro do escândalo do cartel no setor metroferroviário, sob investigação do MPF, da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo.Procuradores consideram "inadequado" o convite à Siemens, ainda que seu presidente não esteja sob suspeita de práticas ilícitas - Stark depôs à PF, semana passada, na condição de testemunha.Em maio, a própria Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para fazer um acordo de leniência, no qual seis executivos que ocuparam cargos estratégicos na companhia relataram como atuava o esquema para fraudes em licitações bilionárias, no período de 1998 a 2008.Stark, engenheiro eletricista, assumiu o posto máximo da Siemens em 2011, no lugar de Adilson Antônio Primo, demitido por "desídia e insubordinação". O convite par a palestra partiu de duas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição, procuradores e subprocuradores. São organizadas por função ou por matéria. A 3.ª Câmara se dedica a temas do consumidor e ordem econômica. A 5.ª Câmara atua na área do patrimônio público e social.Na comunicação interna, sobre o convite ao mandatário do grupo alemão, a 3.ª Câmara do MPF menciona "o recente exemplo que a Siemens deu na aplicação de sua política corporativa de ética e compliance". O texto aos procuradores destaca argumento do coordenador da 3.ª Câmara, subprocurador da República Antonio Carlos Fonseca da Silva. "É possível sonhar com uma sociedade em que a confiança é restaurada como dogma dos contratos, das relações de consumo, marcando o vínculo entre o empreendedor e seus patrocinadores, a sociedade consumidora, entre os rivais que competem por produtos e serviços de qualidade, por preços competitivos."Fonseca ingressou no MPF em 1984, no cargo de procurador. Atualmente, oficia nos processos do Superior Tribunal de Justiça. Foi conselheiro do Cade, de 1996 a 1998.Livre mercado. Segundo a nota divulgada a todos os procuradores, o coordenador da 3.ª Câmara avalia que as grandes companhias "têm incorporado ao conceito de sustentabilidade dos negócios o compromisso efetivo de atuar limpo também do ponto de vista do cumprimento das leis e regulamentos".Para Fonseca "existe uma crescente conscientização de que pagar propina não vale a pena, o que é bom para a imagem da empresa e também para a sociedade em geral". "A prática da propina, além de ser um ilícito e de desviar recursos escassos que poderiam ser melhor aplicados no desenvolvimento das necessidades crescentes da população, priva a sociedade dos frutos que se espera do sistema de livre mercado", alerta o subprocurador-geral, segundo o texto enviado aos procuradores.A Siemens não se manifestou sobre o convite a seu presidente no Brasil.