Siemens diz à PF ter revelado o que sabe sobre cartel do metrô

Atual presidente é ouvido como testemunha e afirma ter levado ao Cade todos os dados disponíveis na empresa sobre supostas fraudes em licitações do setor metroviário

Fausto Macedo e Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2013 | 02h07

O presidente da Siemens no Brasil, engenheiro Paulo Ricardo Stark, depôs ontem na Polícia Federal em São Paulo, no inquérito que apura o cartel de multinacionais para fraudes em licitações milionárias do setor metroferroviário.

Stark alegou que os fatos citados no acordo de leniência firmado em 22 de maio no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teriam ocorrido antes de sua posse na cadeira principal da Siemens, em outubro de 2011. Segundo o executivo, a empresa forneceu ao órgão federal todas as informações de que dispunha sobre o caso.

Acompanhado de integrantes de uma banca de advocacia, Stark ponderou à PF que não é leniente, ou seja, não integra o rol de executivos do conglomerado industrial alemão que se dispuseram a colaborar com as investigações das autoridades brasileiras em troca dos benefícios legais que os livrariam de sanções judiciais.

Quatro cidadãos brasileiros (Everton Rheinheimer, Nelson Branco Marchetti, Newton José Leme Duarte e Peter Andreas Gölitz) e dois alemães (Daniel Mischa Leibold e Jan-Malte Hans Jochen Orthmann) são signatários do pacto, além da própria Siemens no Brasil e sua matriz na Alemanha.

O cartel teria operado entre 1998 e 2008 em gestões de governos do PSDB em São Paulo e no Distrito Federal. Segundo os delatores, as violações consistiram em "discussões e reuniões sobre projetos de metrô, trens e sistemas auxiliares com o objetivo de trocar informações e acordar preços a serem cotados".

Vinte empresas citadas como participantes de "diversos contatos e acordos anticompetitivos em licitações" estão sob investigação de inquérito administrativo do Cade e de procedimentos do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República. "Essas empresas costumavam se organizar em consórcios", assinalam os lenientes.

Provas. Os denunciantes concordaram em apontar "todos os fatos e provas relevantes e auxiliar na investigação da infração à ordem econômica, com efeitos no território brasileiro, relativa à conduta anticompetitiva envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares com o objetivo de obter os benefícios".

Paulo Ricardo Stark, com passagens pela sede e pela filial da Siemens no México, assumiu a presidência da multinacional alemã no Brasil após a saída de Adilson Primo, que caiu há dois anos sob suspeita de desvio de recursos da companhia e remessas para uma conta no paraíso fiscal de Luxemburgo.

À PF, Stark compareceu na condição de testemunha, não de investigado. Reiterou que não tinha muito o que declarar ou colaborar com a investigação e que não pode responder pelas pessoas que supostamente praticaram os atos mencionados.

Auditoria. O presidente da Siemens no Brasil afirmou à PF que a companhia continua conduzindo investigações internas e que os resultados dessa auditoria serão reportados ao Ministério Público Federal, ao Cade e à própria PF.

A investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal não ficará restrita a contratos do governo de São Paulo - estão sob análise contratos do Metrô e da CPTM. Ontem, o MPF distribuiu para o grupo de combate a cartéis dados relativos a contratos da CBTU, vinculada ao Ministério das Cidades, em valor superior a R$ 420 milhões para reforma de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte. Nesses casos, o cartel teria sido formado pela Alstom e CAF.

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