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Severino Cavalcanti renuncia à candidatura

Ex-presidente da Câmara dos Deputados teve a candidatura impuganada pela Lei da Ficha Limpa em agosto

Ângela Lacerda, de O Estado de S. Paulo

12 de setembro de 2012 | 17h25

O prefeito de João Alfredo, a 120 quilômetros de Recife (PE), Severino Cavalcanti (PP), de 81 anos, renunciou nesta quarta-feira, 12, à candidatura à reeleição do município.

Ele teve sua candidatura impugnada pelo juiz da cidade, Hailton Gonçalves da Silva, com base na lei do Ficha Limpa, mês passado, por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, para evitar sua cassação.

Cavalcanti era presidente da Câmara dos Deputados e foi acusado de receber propina do empresário Sebastião Buani, dono do restaurante contratado pela Casa na época. Em 2008 foi eleito prefeito da sua cidade natal.

O prefeito havia demonstrado disposição para recorrer da impugnação, mas segundo o seu filho, o deputado estadual José Maurício Cavalcanti (PP), a decisão foi reavaliada e ele resolveu desistir. "Ser um candidato subjudice é muito desgastante e o prefeito não quis prejudicar o processo democrático", afirmou o deputado.

A candidata a vice-prefeita na chapa de Severino, a assistente social Ana Mendes (PSDB), assume a cabeça de chapa e terá como candidato a vice Adeildo Oliveira (PSB). A coligação "João Alfredo pra frente" tem também o apoio do PT, PR e PRB.

Na renúncia, entregue no cartório eleitoral da cidade, o prefeito alegou "motivo pessoal".

De acordo com a Ficha Limpa, Lei Complementar 135/2010, torna-se inelegível quem renuncia a mandato após a abertura de processo por decoro parlamentar para fugir de uma possível condenação. O juiz reconheceu que Severino Cavalcanti utilizou a manobra e não acolheu o argumento da defesa do prefeito, de que nenhuma lei pode retroagir em prejuízo do réu - a renúncia ocorreu cinco anos antes da promulgação da Lei.

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