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Sentença pode afetar casos Schain, PanAmericano e Cruzeiro do Sul

Investigações e processos sobre os rombos dos bancos PanAmericano, Cruzeiro do Sul e Schain podem sofrer repercussão a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Rural. Os dirigentes do banco Rural foram condenados esta semana em razão de empréstimos que irrigaram o esquema do mensalão. Os empréstimos fraudulentos foram concedidos às agências SMP&B e Graffite, somando R$ 29 milhões, e ao PT, no valor de R$ 3 milhões, firmado em março de 2003.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2012 | 03h03

"O banco Rural não cumpriu as prescrições do Banco Central", sentenciou o ministro Marco Aurélio Mello, em seu voto pela condenação da cúpula da instituição financeira.

"O empréstimo para o PT, empréstimo substancial, ocorreu sem qualquer cadastro do tomador e dos avalistas. Existem sérias dúvidas quanto a origem e o destino do dinheiro sem as comezinhas garantias", acrescentou Marco Aurélio Mello.

O ministro observou que "o PT devia desfrutar de muita confiança junto ao Rural, logrou rolar a dívida dez vezes e com avais que não lhe davam respaldo".

Gaveta. O ministro Marco Aurélio Mello rotulou os negócios do Rural de "empréstimos de gaveta". Para ele, tais empréstimos "não se coadunam com o dia a dia das instituições bancárias, revelam a materialidade do crime de gestão fraudulenta".

O ministro Gilmar Mendes fez referência à "tormentosa questão da criminalidade econômica". Ele anotou que a defesa atribuiu a José Augusto Dumont, morto em 2004, a responsabilidade pela concessão dos empréstimos. "Mesmo após a morte (de Dumont), vários atos foram realizados por seus sucessores, que tinham expertise para fazer cessar as irregularidades. O relacionamento próximo a Marcos Valério não era privilégio de Dumont."

O ministro Luiz Fux ressaltou que má gestão de um banco coloca em risco a saúde da instituição financeira e da economia popular. Em seu voto, Fux disse que no caso Rural houve "gestão tenebrosa". R.B., F.R. e F.M.

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