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Eleição 2018 para senadores: o que é preciso saber antes de votar

Em quantos senadores temos que votar? Como funcionam seus mandatos? Tire suas dúvidas sobre responsabilidades, salários e outros questionamentos sobre os ocupantes do Senado

Por Igor Moraes
Atualização:

Nas eleições 2018, cada eleitor votará duas vezes para senador. Isso acontecerá porque cada Estado brasileiro elegerá dois candidatos para o único cargo do País que conta com mandato de oito anos.

Plenário do Senado Federal Foto: André Dusek|Estadão

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Diferentemente da Câmara dos Deputados, na qual todas as vagas são colocadas em disputa em cada eleição, o Senado é renovado parcialmente de quatro em quatro anos. Das 81 cadeiras, 54 são disputadas em um pleito, enquanto outras 27 no próximo período eleitoral.

Para conhecer mais sobre a função, salários, benefícios e as razões para a duração do mandato dos senadores, veja as perguntas e respostas abaixo:

O que fazem os senadores?

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado têm como função principal a elaboração e votação de projetos de Lei. Para ser transformada em norma jurídica, cada proposta deve ser aprovada nas duas casas legislativas.

Outras responsabilidades comuns às duas Casas são a fiscalização de atos do Poder Executivo, a aprovação do orçamento da União e a eleição de membros do Conselho da República e do Tribunal de Contas da União.

Algumas funções, no entanto, são exclusivas dos senadores e estão descritas no artigo 52 da Constituição Federal. É de competência do Senado a aprovação, após realização de sabatina, dos ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo presidente da República. Os parlamentares também devem referendar a escolha de chefes de missões diplomáticas, do presidente do Banco Central e do procurador-geral da República.

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Em 2018, 54 senadores serão eleitos

Também é responsabilidade exclusiva dos senadores processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas, os ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Além disso, são os senadores que autorizam operações financeiras externas e fixam os limites para a dívida consolidada da União, Estados e municípios.

Quanto ganha um senador?

Desde fevereiro de 2015, o salário dos senadores é de R$ 33.763,00. Além do subsídio mensal, os parlamentares recebem outros dois pagamentos do mesmo valor no início e no final do mandato, para cobrir despesas com mudança e transporte.

Os senadores também podem usar a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia de um senador para outro, pois corresponde ao valor de R$ 15 mil (verba indenizatória) somados ao valor correspondente a cinco viagens aéreas entre Brasília e o Estado de origem do parlamentar.

Os senadores podem receber ainda o auxílio-moradia, no valor de R$ 5,5 mil mensais, quando não houver disponibilidade de apartamento funcional.

Quantos são os senadores por Estado?

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Os senadores são considerados representantes dos Estados da União. Por isso, cada Estado tem três senadores invariavelmente. O objetivo é dar o mesmo peso para cada unidade federativa dentro da Casa legislativa, que conta com 81 cadeiras no total.

O cenário é diferente na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares são considerados representantes do povo.  As 513 vagas da Casa são distribuídas conforme o tamanho da população de cada Estado.

O número de senadores nem sempre foi o atual. Fundada em 1824, durante o período imperial, a Casa se inspirava no modelo do Senado do Reino Unido (Câmara dos Lordes) e contava com a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados a qual, por sua vez, era definida a partir da proporção da população de cada província.

Eleitores terão de votar em dois candidatos ao Senado em 2018

A partir da Constituição de 1891, a primeira do período republicano e inspirada no modelo norte-americano, o número de senadores passou a ser de três por Estado. Na Constituição de 1934, a representação passou a ser de dois parlamentares e, na Constituição de 1946, voltou a ser de três senadores por Estado.

Quantos senadores serão eleitos em 2018?

Neste ano, serão eleitos 54 senadores. A eleição para senador acontece de quatro em quatro anos, mas o mandato do parlamentar é de oito anos. Por conta disso, a taxa de renovação do Senado é diferente e realizada de maneira alternada a cada ciclo eleitoral. Enquanto 2/3 das cadeiras da Casa estão em disputa nas eleições 2018, apenas 1/3 das vagas foram renovadas nas eleições de 2014.

Em quantos candidatos a senador será necessário votar nas eleições 2018? 

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Como dois senadores serão eleitos por Estado, cada eleitor terá de votar em dois candidatos para o cargo. Não é possível votar duas vezes na mesma pessoa. Se o eleitor repetir os números na urna eletrônica, o segundo voto será anulado.

Os senadores são eleitos pelo mesmo sistema dos deputados?

Não. Atualmente, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário - o mesmo que vigora para a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República -, no qual os candidatos mais votados são eleitos. Cada parlamentar é eleito com dois suplentes.

Por que os senadores têm mandatos de oito anos?

A garantia de estabilidade institucional é uma das principais razões para o mandato de senador ter o dobro da duração dos deputados federais. Enquanto a Câmara dos Deputados coloca todas as suas cadeiras em disputa de quatro em quatro anos, a configuração do Senado se renova de maneira parcial a cada eleição.

A preocupação com a estabilidade institucional também se reflete na idade exigida para ser senador (35 anos) em comparação com a de deputado federal (21 anos).

O período de oito anos é a menor duração para o mandato dos parlamentares desde a fundação do Senado.

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Durante o período imperial, o mandato era vitalício. Na Constituição de 1891, passou a ser de nove anos, com renovação de 1/3 da Casa a cada três anos. Esta configuração durou até 1934, quando a Constituição fixou a duração do mandato nos atuais oito anos.

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