André Dusek|Estadão
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Eleição 2018 para senadores: o que é preciso saber antes de votar

Em quantos senadores temos que votar? Como funcionam seus mandatos? Tire suas dúvidas sobre responsabilidades, salários e outros questionamentos sobre os ocupantes do Senado

Igor Moraes, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2018 | 17h19
Atualizado 22 de abril de 2019 | 13h57

Nas eleições 2018, cada eleitor votará duas vezes para senador. Isso acontecerá porque cada Estado brasileiro elegerá dois candidatos para o único cargo do País que conta com mandato de oito anos.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, na qual todas as vagas são colocadas em disputa em cada eleição, o Senado é renovado parcialmente de quatro em quatro anos. Das 81 cadeiras, 54 são disputadas em um pleito, enquanto outras 27 no próximo período eleitoral.

Para conhecer mais sobre a função, salários, benefícios e as razões para a duração do mandato dos senadores, veja as perguntas e respostas abaixo:

O que fazem os senadores?

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado têm como função principal a elaboração e votação de projetos de Lei. Para ser transformada em norma jurídica, cada proposta deve ser aprovada nas duas casas legislativas.

Outras responsabilidades comuns às duas Casas são a fiscalização de atos do Poder Executivo, a aprovação do orçamento da União e a eleição de membros do Conselho da República e do Tribunal de Contas da União.

Algumas funções, no entanto, são exclusivas dos senadores e estão descritas no artigo 52 da Constituição Federal. É de competência do Senado a aprovação, após realização de sabatina, dos ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo presidente da República. Os parlamentares também devem referendar a escolha de chefes de missões diplomáticas, do presidente do Banco Central e do procurador-geral da República.

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Em 2018, 54 senadores serão eleitos
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Também é responsabilidade exclusiva dos senadores processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas, os ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Além disso, são os senadores que autorizam operações financeiras externas e fixam os limites para a dívida consolidada da União, Estados e municípios.

Quanto ganha um senador?

Desde fevereiro de 2015, o salário dos senadores é de R$ 33.763,00. Além do subsídio mensal, os parlamentares recebem outros dois pagamentos do mesmo valor no início e no final do mandato, para cobrir despesas com mudança e transporte.

Os senadores também podem usar a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia de um senador para outro, pois corresponde ao valor de R$ 15 mil (verba indenizatória) somados ao valor correspondente a cinco viagens aéreas entre Brasília e o Estado de origem do parlamentar.

Os senadores podem receber ainda o auxílio-moradia, no valor de R$ 5,5 mil mensais, quando não houver disponibilidade de apartamento funcional.

Quantos são os senadores por Estado?

Os senadores são considerados representantes dos Estados da União. Por isso, cada Estado tem três senadores invariavelmente. O objetivo é dar o mesmo peso para cada unidade federativa dentro da Casa legislativa, que conta com 81 cadeiras no total.

O cenário é diferente na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares são considerados representantes do povo.  As 513 vagas da Casa são distribuídas conforme o tamanho da população de cada Estado.

O número de senadores nem sempre foi o atual. Fundada em 1824, durante o período imperial, a Casa se inspirava no modelo do Senado do Reino Unido (Câmara dos Lordes) e contava com a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados a qual, por sua vez, era definida a partir da proporção da população de cada província.

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Eleitores terão de votar em dois candidatos ao Senado em 2018
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A partir da Constituição de 1891, a primeira do período republicano e inspirada no modelo norte-americano, o número de senadores passou a ser de três por Estado. Na Constituição de 1934, a representação passou a ser de dois parlamentares e, na Constituição de 1946, voltou a ser de três senadores por Estado.

Quantos senadores serão eleitos em 2018?

Neste ano, serão eleitos 54 senadores. A eleição para senador acontece de quatro em quatro anos, mas o mandato do parlamentar é de oito anos. Por conta disso, a taxa de renovação do Senado é diferente e realizada de maneira alternada a cada ciclo eleitoral. Enquanto 2/3 das cadeiras da Casa estão em disputa nas eleições 2018, apenas 1/3 das vagas foram renovadas nas eleições de 2014.

Em quantos candidatos a senador será necessário votar nas eleições 2018? 

Como dois senadores serão eleitos por Estado, cada eleitor terá de votar em dois candidatos para o cargo. Não é possível votar duas vezes na mesma pessoa. Se o eleitor repetir os números na urna eletrônica, o segundo voto será anulado.

Os senadores são eleitos pelo mesmo sistema dos deputados?

Não. Atualmente, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário - o mesmo que vigora para a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República -, no qual os candidatos mais votados são eleitos. Cada parlamentar é eleito com dois suplentes.

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Por que os senadores têm mandatos de oito anos?

A garantia de estabilidade institucional é uma das principais razões para o mandato de senador ter o dobro da duração dos deputados federais. Enquanto a Câmara dos Deputados coloca todas as suas cadeiras em disputa de quatro em quatro anos, a configuração do Senado se renova de maneira parcial a cada eleição.

A preocupação com a estabilidade institucional também se reflete na idade exigida para ser senador (35 anos) em comparação com a de deputado federal (21 anos).

O período de oito anos é a menor duração para o mandato dos parlamentares desde a fundação do Senado.

Durante o período imperial, o mandato era vitalício. Na Constituição de 1891, passou a ser de nove anos, com renovação de 1/3 da Casa a cada três anos. Esta configuração durou até 1934, quando a Constituição fixou a duração do mandato nos atuais oito anos.

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