Senadores aumentam em até 5 vezes cargos comissionados

Parlamentares usam brecha nas normas da Casa para desmembrar o número de assessores, que é fixado em 12

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

13 de março de 2012 | 03h05

Às vésperas da aprovação da reforma administrativa que deveria moralizar o quadro de pessoal do Senado, senadores de diversos Estados e de quase todos os partidos continuam transformando a Casa em cabide de empregos para abrigar cabos eleitorais e apadrinhados. Os parlamentares multiplicaram por até cinco vezes o total de cargos comissionados em seus gabinetes e pelo menos 25 deles empregam "fantasmas" em escritórios políticos montados nos Estados, segundo divulgou o jornal O Globo nesse fim de semana.

A farra das nomeações continuou solta no Senado apesar da crise institucional em que a Casa mergulhou desde 2009, por conta dos atos secretos denunciados em uma série de reportagens do Estado. O Guia do Parlamentar - cartilha entregue a cada senador que assume o mandato - fixa em 12 assessores o limite de contratações. Mas eles usam uma brecha criada por normas internas para desmembrar o número de comissionados.

Com isso, o gasto anual, apenas com o item alimentação, aumentou em 157%. A despesa saltou de R$ 7,4 milhões para R$ 19,2 milhões ao ano.

Isso porque todo servidor do Senado, independentemente do salário, tem direito a um vale refeição de R$ 628 mensais. Caso a regra fosse observada, os senadores teriam no total 972 servidores comissionados, mas hoje empregam 2.505 funcionários.

Cargos. Entre os senadores que mais empregam comissionados estão Ivo Cassol (PP-RO), com 69 cargos; Clóvis Fecury (DEM-MA), com 56; e Fernando Collor (PTB-AL), com 54. Em muitos casos, diz o jornal, servidores não aparecem para trabalhar, seja porque fazem curso no exterior ou atuam em negócios privados, como clínicas, escritórios e lojas.

Nos gabinetes do Senado em Brasília, vários senadores não exercem controle sobre a atuação dos servidores. Poucos exigem o ponto eletrônico. Pelo menos dez parlamentares, conforme levantamento feito com servidores ativos e comissionados, aboliram totalmente a regra para os seus auxiliares. No ano passado, a Casa gastou mais de R$ 1,2 milhão com a introdução do ponto eletrônico biométrico.

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