Senador pode ser o segundo a perder mandato

O relatório lido ontem no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado tem de seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se o colegiado decidir aprovar o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO).

DÉBORA ÁLVARES , O Estado de S.Paulo

26 Junho 2012 | 03h10

Vencida essa etapa, o relatório precisa ser encaminhado ao plenário do Senado, que em voto secreto terá de decidir de fato se o senador terá de deixar o cargo.

Caso resolva enfrentar o julgamento pelo Senado e venha a ser cassado, Demóstenes será o segundo senador a perder o mandato por quebra de decoro. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), cassado em 2000, suspeito de desviar R$ 169 milhões de obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Mas Demóstenes pode renunciar e entrar para uma lista de senadores que fizeram o mesmo: Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), José Roberto Arruda (PSDB-DF), Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Joaquim Roriz (PSC-DF).

Processo. A abertura de representação contra o parlamentar é o primeiro passo para a cassação do mandato. Esse requerimento deve conter os documentos que o fundamentam e a especificação das provas que se pretende produzir. A matéria, então, é analisada pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Admitida a representação - que pode ser arquivada -, o senador em questão é notificado e recebe anexada cópia dos documentos para subsidiar a defesa prévia, a ser realizada em dez dias úteis, a partir da intimação.

Apresentada a defesa, o relator, escolhido por sorteio, prepara um relatório preliminar, que é seguido de uma análise da representação pelo conselho, no qual os membros examinam se há indícios de prática que possa culminar em perda do mandato.

Aprovada pelos membros, instaura-se o processo disciplinar. O relator, então, colhe evidências para montar o relatório. Finalizada essa etapa, a comissão se reúne novamente para apreciar a leitura do relatório final.

Aqui, a defesa e os senadores podem se manifestar novamente. Em seguida, ocorre a votação, nominal e aberta, dos membros do conselho.

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